Lei Ordinária 704/2016

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2016
Data da Publicação: 26/10/2016

EMENTA

  • REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Integra da Norma

 

 

LEI Nº 704/2016

De 26 de outubro de 2016

 

                                                                

 

REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

SIRLEI KLEY VARELA, Prefeita do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina.

Faço Saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

            Art.1º. Fica suplementada a importância de R$ 206.930,11 (duzentos e seis mil novecentos e trinta reais e onze centavos) nas unidades/ projetos/atividades a seguir descriminadas:

 

 

Entidade:

02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Órgão:

07 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade:

01 – Fundo Municipal de Saúde

 

Proj./Ativ.:

2.036 – Desenv. e Manut. das Ativ. do Fundo Municipal de Saúde

     

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

09

3.3.90.00.00.00.00.00.0768 – Aplicações Diretas

 R$      8.000,00

Total Proj./Ativ.

 R$      8.000,00

 

   

Proj./Ativ.:

2.063 – Desenv. e Manut. das Ativ. da Vigilância Sanitária

     

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

71

3.3.90.00.00.00.00.00.0702 – Aplicações Diretas

 R$      6.000,00

Total Proj./Ativ.

 R$      6.000,00

 

 

Proj./Ativ.:

2.064– Desenv. e Manut. das Ativ. d a Vigilância em Saúde

     

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

57

3.3.90.00.00.00.00.00.0816 – Aplicações Diretas

 R$    10.000,00

Total Proj./Ativ.

 R$    10.000,00

 

 

 

 

 

 

 

Entidade:

03 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO

 

Órgão:

04 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

Unidade:

01 – Secretaria de Agricultura

 

Proj./Ativ.:

2.018 – Desenv. e Manut. das Ativ. da Secretaria de Agricultura

 

     

 

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

 

20

3.3.90.00.00.00.00.00.0700 – Aplicações Diretas

 R$    65.000,00

 

Total Proj./Ativ.

 R$    65.000,00

 

         

 

 

Órgão:

05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

Unidade:

01 – Departamento de Educação

Proj./Ativ.:

2.025 – Desenv. e Manut. das Ativ. do Ensino Infantil – Pré-escola

     

 

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

 

153

3.3.90.00.00.00.00.00.0836 – Aplicações Diretas

 R$      2.500,00

 

Total Proj./Ativ.

 R$      2.500,00

 

         

 

 

Proj./Ativ.:

2.088 – Desenv. e Manut. das Ativ. do Ensino Infantil – Creche

     

 

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

 

65

3.3.90.00.00.00.00.00.0786 – Aplicações Diretas

 R$      8.000,00

 

141

3.3.90.00.00.00.00.00.0851 – Aplicações Diretas

 R$      4.430,11

 

154

3.3.90.00.00.00.00.00.0836 – Aplicações Diretas

 R$      3.000,00

 

Total Proj./Ativ.

 R$    15.430,11

 

         

 

 

Proj./Ativ.:

2.095 – Desenv. e Manut. das Ativ. da Secretaria de Educação

     

 

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

 

28

3.3.90.00.00.00.00.00.0701 – Aplicações Diretas

 R$  100.000,00

 

Total Proj./Ativ.

 R$  100.000,00

 

         

 

     

TOTAL A SER SUPLEMENTADO

 R$  206.930,11

 

 

 

 

 

 

 

 

 

            Art.2°. Para fazer face a suplementação a que se refere o art. 1°, fica reduzida, igual importância, as dotações das unidades/projetos/atividades a seguir:

 

Entidade:

02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Órgão:

07 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade:

01 – Fundo Municipal de Saúde

 

Proj./Ativ.:

2.036 – Desenv. e Manut. das Ativ. do Fundo Municipal de Saúde

     

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

08

3.3.90.00.00.00.00.00.0702 – Aplicações Diretas

 R$      6.000,00

Total Proj./Ativ.

 R$      6.000,00

 

 

Proj./Ativ.:

2.078 – Agentes Comunitários de Saúde – ACS

     

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

22

3.3.90.00.00.00.00.00.0768 – Aplicações Diretas

 R$      4.000,00

23

3.3.90.00.00.00.00.00.0816 – Aplicações Diretas

 R$      3.000,00

Total Proj./Ativ.

 R$      7.000,00

 

 

Proj./Ativ.:

2.079 – Saúde da Família – SF

     

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

32

3.3.90.00.00.00.00.00.0768 – Aplicações Diretas

 R$      4.000,00

33

3.3.90.00.00.00.00.00.0816 – Aplicações Diretas

 R$      7.000,00

Total Proj./Ativ.

 R$    11.000,00

 

 

Entidade:

03 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO

Órgão:

02 – GABINETE DO PREFEITO/VICE

Unidade:

01 – Gabinete do Prefeito/Vice

Proj./Ativ.:

2.004 – Desenv. e Manut. das Ativ. do Gabinete do Prefeito/Vice

     

 

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

 

03

4.4.90.00.00.00.00.00.0700 – Aplicações Diretas

 R$    10.000,00

 

Total Proj./Ativ.

 R$    10.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão:

04 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

Unidade:

01 – Secretaria de Agricultura

Proj./Ativ.:

1.012 – Parque de Exposições e Eventos

     

 

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

 

25

4.4.90.00.00.00.00.00.0700 – Aplicações Diretas

 R$    20.000,00

 

Total Proj./Ativ.

 R$    20.000,00

 

 

 

Proj./Ativ.:

2.058 – Manutenção de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários

     

 

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

 

22

3.3.90.00.00.00.00.00.0700 – Aplicações Diretas

 R$    30.000,00

 

Total Proj./Ativ.

 R$    30.000,00

 

 

 

 

 

Órgão:

05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

Unidade:

01 – Departamento de Educação

Proj./Ativ.:

2.024 – Desenv. e Manut. das Ativ. do Ensino Fundamental

     

 

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

 

40

3.3.90.00.00.00.00.00.0701 – Aplicações Diretas

 R$    60.000,00

 

134

3.3.90.00.00.00.00.00.0836 – Aplicações Diretas

 R$      5.500,00

 

Total Proj./Ativ.

 R$    65.500,00

 

         

 

 

Proj./Ativ.:

2.025 – Desenv. e Manut. das Ativ. do Ensino Infantil – Pré-Escola

     

 

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

 

140

3.3.90.00.00.00.00.00.0851 – Aplicações Diretas

 R$      4.430,11

 

Total Proj./Ativ.

 R$      4.430,11

 

 

 

Proj./Ativ.:

2.094 – Desenv. e Manut. das Ativ. do Ensino Médio

     

 

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

 

45

3.3.90.00.00.00.00.00.0701 – Aplicações Diretas

 R$    15.000,00

 

47

3.3.90.00.00.00.00.00.0786 – Aplicações Diretas

 R$      8.000,00

 

Total Proj./Ativ.

 R$    23.000,00

 

         

 

 

 

Órgão:

06 – SECRETARIA DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade:

01 – Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

Proj./Ativ.:

1.032 – Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos

     

 

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

 

152

3.3.90.00.00.00.00.00.0700 – Aplicações Diretas

 R$    10.000,00

 

Total Proj./Ativ.

 R$    10.000,00

 

         

 

 

 

Órgão:

11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade:

01 – Fundo Municipal de Assistência Social

Proj./Ativ.:

2.047 – Desenv. e Manut. das Ativ. do Centro de Ref. Em Assistência Social – CRAS

     

 

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

 

108

3.3.90.00.00.00.00.00.0700 – Aplicações Diretas

 R$    10.000,00

 

Total Proj./Ativ.

 R$    10.000,00

 

         

 

 

Proj./Ativ.:

2.049 – Desenv. e Manut. das Ativ. da Secretaria de Assistência Social

     

 

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

 

101

4.4.90.00.00.00.00.00.0700 – Aplicações Diretas

 R$    10.000,00

 

Total Proj./Ativ.

 R$    10.000,00

 

         

 

     

TOTAL A SER ANULADO

 R$  206.930,11

 

 

 

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

 

 

            Prefeitura Municipal de Cerro Negro, SC, 26 de outubro de 2016

 

 

 

 

 

 

Sirlei Kley Varela

Prefeita