Lei Ordinária 653/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 653/2014
Data da Publicação: 12/11/2014
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 654/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/2014
Data da Publicação: 12/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 623/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 623/2013
Data da Publicação: 17/10/2014
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 652/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 652/2014
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 651/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 651/2014
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDUP-CAETANO COSTA.
Lei Ordinária 650/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/2014
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL PARA MANUTENÇÃO DO ABRIGO MÃE JOSINA.
Lei Ordinária 649/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 649/2014
Data da Publicação: 09/09/2014
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 648 a/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 648 a/2014
Data da Publicação: 09/09/2014
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 648/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/2014
Data da Publicação: 06/08/2014
Ementa: Altera Redações constantes do art. 1º das Leis Municipais, nºs. 351/2005, 409/2007 e 510/2010
Lei Ordinária 647/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 647/2014
Data da Publicação: 08/07/2014
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 645/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 645/2014
Data da Publicação: 25/06/2014
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL – VEÍCULO TOYOTA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA – SÃO BENEDITO.
Lei Ordinária 646/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/2014
Data da Publicação: 25/06/2014
Ementa: DENOMINA CEZAR ADRIANO DA SILVA A SERVIDÃO QUE PARTE DA AVENIDA ORIDES DELFES FURTADO, ATÉ O POÇO ARTESIANO DA CASAN.
Lei Ordinária 643/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 643/2014
Data da Publicação: 20/05/2014
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 644/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 644/2014
Data da Publicação: 20/05/2014
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 642/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/2014
Data da Publicação: 20/05/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 641/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 641/2014
Data da Publicação: 20/05/2014
Ementa: DENOMINA MARIO RIBEIRO A SERVIDÃO QUE PARTE DA AVENIDA ORIDES DELFES FURTADO, ATÉ O SEU FINAL.
Lei Ordinária 639/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/2014
Data da Publicação: 14/05/2014
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 028/2011.
Lei Ordinária 638/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 638/2014
Data da Publicação: 14/05/2014
Ementa: CONCEDE AJUDA DE CUSTO A TÍTULO DE BOLSA DE ESTUDOS, A UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA.
Lei Ordinária 637/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 637/2014
Data da Publicação: 29/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO, SC., NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 636/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/2014
Data da Publicação: 23/04/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES II e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.