Lei Ordinária 635/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/2014
Data da Publicação: 11/03/2014
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 632/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/2013
Data da Publicação: 27/12/2013
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Lei Ordinária 633/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/2013
Data da Publicação: 27/12/2013
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 631/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/2013
Data da Publicação: 27/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 629/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 629/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 630/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 628/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 628/2013
Data da Publicação: 12/12/2013
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 627/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 627/2013
Data da Publicação: 03/12/2013
Ementa: ALTERA A LEI Nº 173 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997, DENOMINA DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 625/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 625/2013
Data da Publicação: 12/11/2013
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1°, ANEXOS II E V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 345/2004.
Lei Ordinária 626/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 626/2013
Data da Publicação: 12/11/2013
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 624/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 624/2013
Data da Publicação: 23/10/2013
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 622/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 622/2013
Data da Publicação: 25/09/2013
Ementa: DENOMINA CAPELA MUNICIPAL – CAPELA MORTUÁRIA– NOSSA SENHORA CONSOLADORA
Lei Ordinária 621/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 621/2013
Data da Publicação: 23/08/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA DE TERRAS POR CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 321/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/2003
Data da Publicação: 19/08/2013
Ementa: Reduz E Suplementa Dotações Orçamentárias Do Orçamento Geral Do Município.
Lei Ordinária 620/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 620/2013
Data da Publicação: 31/07/2013
Ementa: ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL 12 CONSTANTE DA TABELA I DA LEI Nº 277/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 619/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 619/2013
Data da Publicação: 31/07/2013
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 618/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 618/2013
Data da Publicação: 31/07/2013
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 617/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 617/2013
Data da Publicação: 26/06/2013
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 615/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 615/2013
Data da Publicação: 10/05/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDUP-CAETANO COSTA.
Lei Ordinária 616/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 616/2013
Data da Publicação: 10/05/2013
Ementa: AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ 0,50( CINQUENTA CENTAVOS) PER CAPITA POR HABITANTE, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BELO DO SUL,SC., PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL, SC., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.