Lei Ordinária 495/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 495/2010
Data da Publicação: 20/04/2010
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 496/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 496/2010
Data da Publicação: 20/04/2010
Ementa: Cria Cargos Comissionados no Quadro de Pessoal do Município de Cerro Negro.
Lei Ordinária 494/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 494/2010
Data da Publicação: 22/03/2010
Ementa: Autoriza Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 493/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 493/2010
Data da Publicação: 15/03/2010
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 491/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 491/2010
Data da Publicação: 23/02/2010
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 490/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 490/2010
Data da Publicação: 23/02/2010
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 492/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 492/2010
Data da Publicação: 23/02/2010
Ementa: Autoriza Redação do art. 2º, I, da Lei nº 406/2007
Lei Ordinária 488/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 488/2009
Data da Publicação: 30/12/2009
Ementa: Altera Código Tributário Municipal (Lei Compl. 382/2005).
Lei Ordinária 487/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 487/2009
Data da Publicação: 30/12/2009
Ementa: Cria Cargos de Provimento Efetivo e Comissionado no Quadro de Pessoal do Município de Cerro Negro e Altera as Leis nºs. 277/2001.Lei 278/2001 de 14 de Setembro de 2001
Lei Ordinária 489/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 489/2009
Data da Publicação: 30/12/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Lei Geral Municipal do Microempreendedor Individual, e dá Outras Providências
Lei Ordinária 486/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 486/2009
Data da Publicação: 30/11/2009
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 485/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 485/2009
Data da Publicação: 30/11/2009
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 484/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 484/2009
Data da Publicação: 30/10/2009
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cerro Negro para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras Providências.
Lei Ordinária 482/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 482/2009
Data da Publicação: 27/10/2009
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 483/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 483/2009
Data da Publicação: 27/10/2009
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 479/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 479/2009
Data da Publicação: 09/10/2009
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2010-2013.
Lei Ordinária 480/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 480/2009
Data da Publicação: 09/10/2009
Ementa: Estabelece as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária
Lei Ordinária 481/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 481/2009
Data da Publicação: 09/10/2009
Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária e Seguração Alimentar da Serra Catarinense.
Lei Ordinária 475/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 475/2009
Data da Publicação: 25/08/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio com o Poder Judiciário, Objetivando A instalação do Fórum Municipal - Casa Da Cidadania E Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 478/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/2009
Data da Publicação: 25/08/2009
Ementa: Autoria o Poder Executivo Municipal Isentar Contribuintes com Base no Decreto nº 134 de 20 de Março de 2009.