Lei Ordinária 456/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 456/2009
Data da Publicação: 12/03/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal Alienar Veículo
Lei Ordinária 452/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/2009
Data da Publicação: 12/03/2009
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 454/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 454/2009
Data da Publicação: 12/03/2009
Ementa: Altera Redação do Parágrafo Segundo do Artigo 1º da Lei nº 400/2007
Lei Ordinária 453/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 453/2009
Data da Publicação: 12/03/2009
Ementa: Altera Redação do Artigo 1º da Lei nº 352/2005 e dá Outras Providências
Lei Ordinária 455/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 455/2009
Data da Publicação: 12/03/2009
Ementa: Altera Redação do Artigo 1º da Lei nº 369/2005
Lei Ordinária 451/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/2009
Data da Publicação: 27/02/2009
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 450/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/2009
Data da Publicação: 18/02/2009
Ementa: Dispõe Sobre o Desmembramento da Secretaria de Administração e Finanças e Cria Vagas no Quadro Efetivo de Pessoal do Município de Cerro Negro
Lei Ordinária 426/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/2007
Data da Publicação: 27/12/2008
Ementa: Estabelece as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária 2008
Lei Ordinária 444/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: Autoriza Desapropriação de Área de Terra Urbana Para Fins de Habitação Popular e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 445/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: Abre Credito Adicional Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2008.
Lei Ordinária 446/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: Fixa Novo Perímetro Urbano no Município de Cerro Negro.
Lei Ordinária 447/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/2008
Data da Publicação: 04/12/2008
Ementa: Autoriza Aquisição de Área de Terra.
Lei Ordinária 448/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/2008
Data da Publicação: 04/12/2008
Ementa: Estabelece as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária 2009 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 449/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/2008
Data da Publicação: 04/12/2008
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2009.
Lei Ordinária 442/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/2008
Data da Publicação: 11/11/2008
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 443/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/2008
Data da Publicação: 11/11/2008
Ementa: Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 377/2005 de 20 de Dezembro de 2005, que “Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Período de 2006 a 2009”, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 441/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/2008
Data da Publicação: 16/07/2008
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 438/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/2008
Data da Publicação: 01/07/2008
Ementa: Dá Denominação a Praça Municipal
Lei Ordinária 439/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/2008
Data da Publicação: 01/07/2008
Ementa: Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Autoridades Equivalentes, para a Legislatura 2009/2012 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 440/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/2008
Data da Publicação: 01/07/2008
Ementa: Altera Denominação da Escola Municipal Pedro Togo Barbosa da Localidade de Umbu, que passará a ser denominada Mário Ribeiro da Silva.