Lei Ordinária 437/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/2008
Data da Publicação: 16/06/2008
Ementa: Cria Área Industrial do Município de Cerro Negro
Lei Ordinária 436/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/2008
Data da Publicação: 16/06/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Convênio com a Associação de Serviços Sociais de Campo Belo do Sul – Bombeiros Voluntários
Lei Ordinária 435/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/2008
Data da Publicação: 30/04/2008
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 434/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/2008
Data da Publicação: 22/04/2008
Ementa: Autoriza o Município a Celebrar Convênio com a Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC para Prestação de Serviços Odontólogo Especializados
Lei Ordinária 433/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/2008
Data da Publicação: 22/04/2008
Ementa: Denomina Francisco Evangelista da Silva a Rua que parte da Rua Francisco Pucci Primo em frente à torre da Brasil Telecom, até encontrar a Rua José Euclides Rodrigues.
Lei Ordinária 432/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/2008
Data da Publicação: 22/04/2008
Ementa: Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária da Serra Catarinense – CIASA Serra Catarinense
Lei Ordinária 430/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/2008
Data da Publicação: 22/04/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Associação de Pais e Alunos da Casa Familiar Rural de Cerro Negro.
Lei Ordinária 429/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/2008
Data da Publicação: 22/04/2008
Ementa: Altera a Lei nº 290/2001 e dá outras providências
Lei Ordinária 431/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 431/2008
Data da Publicação: 22/04/2008
Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei 402/2007 de 01 de Março de 2007
Lei Ordinária 428/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/2008
Data da Publicação: 01/04/2008
Ementa: Concede Revisão Geral Anual das Remunerações dos Servidores Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, nos Termos do Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal.
Lei Ordinária 427/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/2007
Data da Publicação: 27/12/2007
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2008.
Lei Ordinária 425/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: Denomina Hélio Francisco Pereira a Rua que parte da Rua Octavelino Kley Até Encontrar a Rua José Pedro Delfes de Moraes.
Lei Ordinária 424/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 424/2007
Data da Publicação: 04/12/2007
Ementa: Dá Nova Redação ao 8º do Artigo 1º da Lei nº 048/93 de 03 de Setembro de 1993.
Lei Ordinária 423/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/2007
Data da Publicação: 04/12/2007
Ementa: Autoriza a Criação Da Unidade Contábil Do Fundo Municipal De Saúde E Da Outras Providências.
Lei Ordinária 422/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/2007
Data da Publicação: 30/11/2007
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 420/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/2007
Data da Publicação: 21/11/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação de Recursos para a ADM São João Batista da Comunidade de Sagrado, e para a Associação para o Desenvolvimento e Alternativas de Geração de Trabalho e Renda da Comunidade de São Beneditos, no Município de Cerro Negro.
Lei Ordinária 418/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/2007
Data da Publicação: 21/11/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências Correlatas.
Lei Ordinária 421/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/2007
Data da Publicação: 21/11/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública as Entidades que Menciona.
Lei Ordinária 419/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/2007
Data da Publicação: 21/11/2007
Ementa: Autoriza o Poder Efetuar Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento 2007.
Lei Ordinária 393/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 393/2007
Data da Publicação: 14/11/2007
Ementa: Autoriza Doação Das Madeiras Da Escola Isolada José Detoffol