Lei Ordinária 274/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/2001
Data da Publicação: 30/07/2001
Ementa: Anula Dotações Orçamentárias
Lei Ordinária 272/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/2001
Data da Publicação: 22/05/2001
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Subsidiar O Transporte De Calcário Para Atendimentos Aos Produtores Rurais E Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 271/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/2001
Data da Publicação: 14/05/2001
Ementa: Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com O Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina.
Lei Ordinária 273/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/2001
Data da Publicação: 10/05/2001
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Leiloar Veículo Inservível Para O Município.
Lei Ordinária 267/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/2001
Data da Publicação: 02/05/2001
Ementa: Institui no Âmbito do Município de Cerro Negro o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas – Bolsa Escola
Lei Ordinária 268/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/2001
Data da Publicação: 01/05/2001
Ementa: Reformula Conselho Municipal de Merenda Escolar
Lei Ordinária 270/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/2001
Data da Publicação: 24/04/2001
Ementa: Cria Cargo No Quadro De Pessoal Da Prefeitura Municipal De Cerro Negro E Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 269/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/2001
Data da Publicação: 10/04/2001
Ementa: Concede Aumento Salarial A Todos Os Servidores Ativos Inativos E Pensionistas E Cargos Eletivos Do Município De Cerro Negro.
Lei Ordinária 266/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/2001
Data da Publicação: 10/04/2001
Ementa: Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Firmar Convênio Com A Companhia Catarinense De Água E Saneamento – CASAN.
Lei Ordinária 265/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/2001
Data da Publicação: 10/04/2001
Ementa: Cria Cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cerro Negro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 264/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/2001
Data da Publicação: 05/03/2001
Ementa: Abre Crédito Suplementar.
Lei Ordinária 263/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/2001
Data da Publicação: 05/03/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Leiloar Uma Pá Carregadeira.
Lei Ordinária 261/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/2001
Data da Publicação: 05/03/2001
Ementa: Autoriza O Poder Executivo A Reconhecer Dívida De Exercício Anterior, Junto A Associação Grande Exemplo De Vida AGEV.
Lei Ordinária 262/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/2001
Data da Publicação: 05/03/2001
Ementa: Autoriza O Poder Executivo A Reconhecer Dívida De Exercício Anterior, Junto Ao Consórcio Intermunicipal De Saúde – CIS, Dos Municípios Da Região Da Amures.
Lei Ordinária 259/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/2001
Data da Publicação: 05/03/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio de Parcelamento com a CELESC, - Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A para Quitar Débitos de Consumo Próprio e Iluminação Pública do Município de Cerro Negro SC.
Lei Ordinária 260/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/2001
Data da Publicação: 05/03/2001
Ementa: Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio De Parcelamento Com A TELESC.
Lei Ordinária 258/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/2001
Data da Publicação: 22/01/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Parcelar Dívida Junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social INSS.
Lei Ordinária 256/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/2001
Data da Publicação: 22/01/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio Com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN.
Lei Ordinária 257/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/2001
Data da Publicação: 22/01/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento Parcial de Mensalidades Escolares de 3º Grau.
Lei Ordinária 255/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/2001
Data da Publicação: 22/01/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Leiloar Veículos e Máquinas Inservíveis Para o Município.