Lei Ordinária 252/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/2000
Data da Publicação: 15/12/2000
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cerro Negro para o Exercício de 2001.
Lei Ordinária 254/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/2000
Data da Publicação: 15/12/2000
Ementa: Dá Nova Redação À Lei Nº 161 De 26 De Março De 1997, Que Instituiu A Cota De Participação Comunitária Para Manutenção E Expansão Dos Serviços De Iluminação Pública.
Lei Ordinária 251/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/2000
Data da Publicação: 15/12/2000
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social de Cerro Negro para o Exercício de 2001.
Lei Ordinária 253/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/2000
Data da Publicação: 15/12/2000
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Leiloar Trator Agrícola MF 275.
Lei Ordinária 250/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/2000
Data da Publicação: 15/12/2000
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Cerro Negro para o Exercício de 2001.
Lei Ordinária 249/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/2000
Data da Publicação: 15/12/2000
Ementa: Estabelece As Diretrizes Orçamentárias Do Município, As Metas E Objetivos Da Administração, Seus Recursos Financeiros E As Bases Para Preparação Do Orçamento Programa Para O Exercício De 2001.
Lei Ordinária 248/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/2000
Data da Publicação: 15/12/2000
Ementa: Abre Crédito Suplementar Pôr Anulação De Dotação.
Lei Ordinária 247/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 247/2000
Data da Publicação: 15/12/2000
Ementa: Abre Crédito Suplementar Pôr Anulação De Dotação.
Lei Ordinária 246/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/2000
Data da Publicação: 24/11/2000
Ementa: Abre Crédito Suplementar Pôr Anulação De Dotação.
Lei Ordinária 245/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/2000
Data da Publicação: 10/11/2000
Ementa: Dispõe Sobre O Sistema Municipal De Auditoria No Âmbito Do Sistema Único De Saúde.
Lei Ordinária 243/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/2000
Data da Publicação: 11/08/2000
Ementa: Autoriza O Poder Executivo A Efetuar O Pagamento Dos Serviços De Carceragem Da Cadeia Pública Da Comarca De Anita Garibaldi.
Lei Ordinária 244/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/2000
Data da Publicação: 11/08/2000
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber, Em Doação, Nos Termos Da Lei Estadual Nº 11.290, De 28 De Dezembro De 1999, A Propriedade, Ou Posse, De Imóveis Pertencentes Ao Estado De Santa Catarina, Onde Funcionam Unidades Escolares Municipalizadas De Ensino Fundamental.
Lei Ordinária 242/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/2000
Data da Publicação: 04/08/2000
Ementa: Abre Crédito Suplementar Para Fundo Municipal De Saúde - FMS.
Lei Ordinária 241/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/2000
Data da Publicação: 04/08/2000
Ementa: Abre Crédito Suplementar.
Lei Ordinária 239/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/2000
Data da Publicação: 16/06/2000
Ementa: Fixa O Subsídio Dos Vereadores Para A Legislatura Subseqüente Correspondente Ao Período Legislativo De 1º De Janeiro De 2001 A 31 De Dezembro De 2004.
Lei Ordinária 240/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/2000
Data da Publicação: 16/06/2000
Ementa: Fixa O Subsídio Do Prefeito, Vice Prefeito E Secretários Municipais Para A Gestão De 1º De Janeiro De 2001 À 31 De Dezembro De 2004.
Lei Ordinária 238/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/2000
Data da Publicação: 29/05/2000
Ementa: Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal A Doar Área De Terras Ao Estado De Santa Catarina – Secretaria De Segurança Pública.
Lei Ordinária 237/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/2000
Data da Publicação: 05/05/2000
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio de Parcelamento com a CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A, para Quitar Débitos de Consumo Próprio e Iluminação Pública do Município de Cerro Negro/SC.
Lei Ordinária 236/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/2000
Data da Publicação: 05/05/2000
Ementa: Autoriza Firmar Convênio, Realizar Despesas E Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 235/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/2000
Data da Publicação: 31/03/2000
Ementa: Cria O Programa De Agentes Comunitários De Saúde E Dá Outras Providências.