Lei Ordinária 194/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/1998
Data da Publicação: 24/11/1998
Ementa: Abre Crédito Suplementar.
Lei Ordinária 193/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/1998
Data da Publicação: 15/09/1998
Ementa: Anula E Suplementa Dotações Orçamentárias.
Lei Ordinária 192/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/1998
Data da Publicação: 18/08/1998
Ementa: Anula E Suplementa Dotações Orçamentárias.
Lei Ordinária 191/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/1998
Data da Publicação: 23/06/1998
Ementa: Autoriza Firmar Convênio Com A Secretaria Da Educação Estadual.
Lei Ordinária 190/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/1998
Data da Publicação: 23/06/1998
Ementa: Abre Crédito Suplementar.
Lei Ordinária 189/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/1998
Data da Publicação: 23/06/1998
Ementa: Abre Crédito Suplementar Especial.
Lei Ordinária 186/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/1998
Data da Publicação: 02/06/1998
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Implantar Programa De Habitação Na Zona Rural.
Lei Ordinária 187/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/1998
Data da Publicação: 02/06/1998
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal Isentar Multa E Correção Monetária Da Dívida Ativa.
Lei Ordinária 188/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/1998
Data da Publicação: 02/06/1998
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Aumento Aos Funcionários Públicos.
Lei Ordinária 185/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/1998
Data da Publicação: 13/05/1998
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com a EPAGRI.
Lei Ordinária 181/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1998
Data da Publicação: 10/03/1998
Ementa: Autoriza A Participar Do Consórcio Intermunicipal De Saúde.
Lei Ordinária 183/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/1998
Data da Publicação: 10/03/1998
Ementa: Dispõe Sobre Anulação e Criação de Recursos Orçamentários da Câmara do Município de Cerro Negro.
Lei Ordinária 182/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1998
Data da Publicação: 10/03/1998
Ementa: Autoriza O Poder Executivo A Contratar Professores No Período Escolar.
Lei Ordinária 184/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1998
Data da Publicação: 10/03/1998
Ementa: Reconhece Despesas de Exercícios Anteriores, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 179/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/1997
Data da Publicação: 23/12/1997
Ementa: Abre Crédito Suplementar.
Lei Ordinária 180/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1997
Data da Publicação: 23/12/1997
Ementa: Abre Crédito Suplementar.
Lei Ordinária 178/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 178/1997
Data da Publicação: 05/12/1997
Ementa: Aprova O Plano PLURIANUAL De Investimentos Do Município De Cerro Negro Para O Quadriênio De 1998/2001 E Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 177/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1997
Data da Publicação: 05/12/1997
Ementa: Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Cerro Negro para o Exercício de 1998
Lei Ordinária 176/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/1997
Data da Publicação: 05/12/1997
Ementa: Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998 e Dá Outras Providências
Lei Ordinária 173/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1997
Data da Publicação: 25/11/1997
Ementa: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Cerro Negro e Dá Outras Providências.