Lei Ordinária 133/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1995
Data da Publicação: 29/06/1995
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Comprar Terreno.
Lei Ordinária 132/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1995
Data da Publicação: 19/05/1995
Ementa: Autoriza Aumento De Salário Aos Funcionários Municipais, E Dá Outras Providências Legais.
Lei Ordinária 131/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1995
Data da Publicação: 12/05/1995
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Desapropriar Terreno.
Lei Ordinária 130/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1995
Data da Publicação: 12/05/1995
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Desapropriar Terreno.
Lei Ordinária 129/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1995
Data da Publicação: 28/04/1995
Ementa: Autoriza O Poder Executivo A Conceder Redução Na Cobrança Do Programa De Calcário.
Lei Ordinária 128/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1995
Data da Publicação: 20/04/1995
Ementa: Doar Cobertura Para Salão.
Lei Ordinária 126/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1995
Data da Publicação: 13/04/1995
Ementa: Autoriza O Poder Executivo A Comprar Veículo.
Lei Ordinária 127/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1995
Data da Publicação: 13/04/1995
Ementa: Autoriza O Poder Executivo A Fazer Convênio Com A Polícia Militar.
Lei Ordinária 125/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1995
Data da Publicação: 17/03/1995
Ementa: Autoriza A Compra Ou Desapropriar Terreno.
Lei Ordinária 124/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1995
Data da Publicação: 17/03/1995
Ementa: Autoriza A Criar Cargo De Engenheiro Agrônomo.
Lei Ordinária 123/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1995
Data da Publicação: 24/02/1995
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Doar Combustível A Polícia Civil E Militar.
Lei Ordinária 122/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1995
Data da Publicação: 16/02/1995
Ementa: Concede Aumento Salarial A Todos Os Funcionários Públicos Do Município De Cerro Negro.
Lei Ordinária 092/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1994
Data da Publicação: 11/03/1994
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Pagar Os Vencimentos De Todos Os Funcionários Pela URV (Unidade Real De Valor).
Lei Ordinária 090/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1994
Data da Publicação: 25/02/1994
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Pagar Adicional De Insalubridade.
Lei Ordinária 089/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1994
Data da Publicação: 25/02/1994
Ementa: Autoriza Comodato Com A TELESC E Autoriza Doação De Terra.
Lei Ordinária 091/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1994
Data da Publicação: 25/02/1994
Ementa: Altera O Artigo 2º Da Lei Nº 085.
Lei Ordinária 083/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1994
Data da Publicação: 02/02/1994
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Área De Terras (Área Verde) No Loteamento São Vicente.
Lei Ordinária 087/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1994
Data da Publicação: 02/02/1994
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal Avalizar A Associação Dos Agricultores Do Sagrado Coração De Jesus.
Lei Ordinária 084/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/1994
Data da Publicação: 02/02/1994
Ementa: Concede Aumento Salarial Aos Funcionários Municipais E Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 086/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 086/1994
Data da Publicação: 02/02/1994
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Dar Ajuda Ao CTG Fazenda Velha E Ao CTG Rincão Dos Pinheiros Ralos.