Lei Ordinária 085/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1994
Data da Publicação: 02/02/1994
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Comprar Terreno.
Lei Ordinária 088/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1994
Data da Publicação: 02/02/1994
Ementa: Autoriza A Propagação Dos Programas De Eletrificação Rural.
Lei Ordinária 080/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1994
Data da Publicação: 17/01/1994
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Aumento A Todos Os Funcionários Públicos Municipais.
Lei Ordinária 079/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1994
Data da Publicação: 11/01/1994
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Dar Ajuda De Custo Ao C.T.G. Pelego Preto.
Lei Ordinária 078/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1994
Data da Publicação: 11/01/1994
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Doar Ao Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Cerro Negro.
Lei Ordinária 081/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 081/1994
Data da Publicação: 11/01/1994
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Doar Combustível A Polícia Civil E Militar.
Lei Ordinária 082/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1994
Data da Publicação: 11/01/1994
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Leiloar Veículo.
Lei Ordinária 076/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 076/1993
Data da Publicação: 15/12/1993
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 077/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1993
Data da Publicação: 15/12/1993
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Criar O Cargo De Agente Administrativo Da Câmara Municipal.
Lei Ordinária 075/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 075/1993
Data da Publicação: 15/12/1993
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal E Dispõe Sobre A Política Salarial Dos Professores Estaduais.
Lei Ordinária 074/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 074/1993
Data da Publicação: 15/12/1993
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Aumento Salarial A Todos Os Funcionários Municipais.
Lei Ordinária 071/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/1993
Data da Publicação: 19/11/1993
Ementa: Estima A Receita E Fixa Despesa Para 1994
Lei Ordinária 072/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1993
Data da Publicação: 19/11/1993
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 068/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 068/1993
Data da Publicação: 12/11/1993
Ementa: Dispõe Sobre O Plano PLURIANUAL Do Município de Cerro Negro Para O Período De 1994 A 1997.
Lei Ordinária 069/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 069/1993
Data da Publicação: 12/11/1993
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Aumento Salarial A Todos Os Funcionários Municipais.
Lei Ordinária 070/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 070/1993
Data da Publicação: 12/11/1993
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 067/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 067/1993
Data da Publicação: 05/11/1993
Ementa: Dispões Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para Exercício Financeiro de 1994 E Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 066/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 066/1993
Data da Publicação: 29/10/1993
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 065/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 065/1993
Data da Publicação: 29/10/1993
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Dispor Sobre A Política Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente E Abrir Crédito Suplementar.
Lei Ordinária 064/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 064/1993
Data da Publicação: 29/10/1993
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Leiloar Caminhão Ônibus.