Lei Ordinária 061/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 061/1993
Data da Publicação: 15/10/1993
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Aumento Salarial A Todos Os Funcionários Públicos.
Lei Ordinária 062/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/1993
Data da Publicação: 15/10/1993
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Fatores De Proteção Junto Ao Fundo Agropecuário FAP Do Estado De Santa Catarina Mediante Financiamento garantindo por contas de ICMS E Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 063/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1993
Data da Publicação: 15/10/1993
Ementa: Autoriza O Poder Executivo A Adquirir Por Compra 05 (cinco) Dúzias De Madeira.
Lei Ordinária 060/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 060/1993
Data da Publicação: 08/10/1993
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Leiloar E Adquirir Automóvel.
Lei Ordinária 059/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1993
Data da Publicação: 08/10/1993
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir E Leiloar Automóvel.
Lei Ordinária 073/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1993
Data da Publicação: 03/10/1993
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 058/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 058/1993
Data da Publicação: 01/10/1993
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio Com A Prefeitura Municipal De ABDON BATISTA – SC E Com O Governo Do Estado De Santa Catarina.
Lei Ordinária 052/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1993
Data da Publicação: 24/09/1993
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Contrato De Comodato Para Aquisição De Terras Para Colocação De Repetidora De Televisão.
Lei Ordinária 055/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 055/1993
Data da Publicação: 24/09/1993
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio Com O Governo Do Estado Secretaria Da Educação Cultura E Desporto.
Lei Ordinária 054/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1993
Data da Publicação: 24/09/1993
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Aumento A Todos Os Funcionários.
Lei Ordinária 057/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/1993
Data da Publicação: 24/09/1993
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio Para Atendimento Com Entidades Da Assistência Da Área Da Saúde.
Lei Ordinária 056/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 056/1993
Data da Publicação: 24/09/1993
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Delimitar O Perímetro Urbano E Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 053/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1993
Data da Publicação: 24/09/1993
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Contrato De Comodato Com Diversas Pessoas Para Extração De Cascalho.
Lei Ordinária 049/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/1993
Data da Publicação: 03/09/1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Denominar Escolas Isoladas Municipais e Criar o Cargo de Professores e Pré-Escola.
Lei Ordinária 050/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1993
Data da Publicação: 03/09/1993
Ementa: Autoriza a Criação e Construção e Ampliação do Colégio do 1º Grau na Localidade de São Roque dos Gramados.
Lei Ordinária 048/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1993
Data da Publicação: 03/09/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Ruas da Sede do Município.
Lei Ordinária 051/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1993
Data da Publicação: 01/09/1993
Ementa: Dispõe Sobre A Reorganização Administrativa Da Prefeitura Municipal De Cerro Negro.
Lei Ordinária 047/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1993
Data da Publicação: 23/08/1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Designar a Área e Custos, do Terreno Doado Conforme Projeto de Lei Nº 051/93.
Lei Ordinária 043/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1993
Data da Publicação: 13/08/1993
Ementa: Denomina Ruas Desta Cidade.
Lei Ordinária 045/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 045/1993
Data da Publicação: 13/08/1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Adquirir por Compra 100 (livros).