Lei Ordinária 046/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 046/1993
Data da Publicação: 13/08/1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Aumento a Todos os Funcionários do Município de Cerro Negro.
Lei Ordinária 044/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 044/1993
Data da Publicação: 13/08/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Terreno Para Construção de uma Escola.
Lei Ordinária 042/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/1993
Data da Publicação: 12/07/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Aumento Salarial a Todos os Funcionários, Inclusive Cargos Comissionados e Demais.
Lei Ordinária 041/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1993
Data da Publicação: 02/07/1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Licitação Através de Concorrência para Aquisição de Dois (2) Ônibus.
Lei Ordinária 039/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1993
Data da Publicação: 02/07/1993
Ementa: Desapropria o Clube CERRONEGRENSE em Favor do Patrimônio Municipal
Lei Ordinária 038/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1993
Data da Publicação: 02/07/1993
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Clube CERRONEGRENSE.
Lei Ordinária 040/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1993
Data da Publicação: 02/07/1993
Ementa: Cria o Programa de Calcário pelo Sistema de Troca por Equivalência de Produto Milho, Feijão e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 037/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1993
Data da Publicação: 17/06/1993
Ementa: Institui a Taxa de Serviços de Iluminação Pública e Dá Outras Providências
Lei Ordinária 036/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1993
Data da Publicação: 04/06/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Fazer Uma Emenda ao Projeto de Lei Nº 040/93.
Lei Ordinária 035/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1993
Data da Publicação: 04/06/1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação do Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 033/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1993
Data da Publicação: 28/05/1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria Estadual da Agricultura.
Lei Ordinária 034/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1993
Data da Publicação: 28/05/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Ajuda Financeira para Construção de Uma Igreja Católica na Localidade dos Cruz.
Lei Ordinária 031/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1993
Data da Publicação: 24/05/1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Aumento de 93% (Noventa e Três Por Cento), aos Funcionários Públicos Municipais.
Lei Ordinária 030/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1993
Data da Publicação: 24/05/1993
Ementa: Concede Desconto da Dívida Ativa e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 029/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1993
Data da Publicação: 11/05/1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Adquirir Um Automóvel.
Lei Ordinária 028/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1993
Data da Publicação: 07/05/1993
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 027/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1993
Data da Publicação: 23/04/1993
Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei Nº 022/93 de 19/03/93.
Lei Ordinária 026/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1993
Data da Publicação: 23/04/1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio e a Implantação do Posto do IPESC.
Lei Ordinária 025/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1993
Data da Publicação: 13/04/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos Financeiros a Amures.
Lei Ordinária 024/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1993
Data da Publicação: 13/04/1993
Ementa: Autoriza a Celebrar Convênio com Amures e Dá Outras Providências.