Lei Ordinária 023/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1993
Data da Publicação: 08/04/1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação da Comissão Municipal de Esportes.
Lei Ordinária 022/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1993
Data da Publicação: 19/03/1993
Ementa: Autoriza Executivo Municipal a Adquirir Veículos.
Lei Ordinária 021/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1993
Data da Publicação: 19/03/1993
Ementa: Autoriza Executivo Municipal a Conceder Aumento de 36,6775% aos Funcionários Municipais.
Lei Ordinária 015/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1993
Data da Publicação: 11/03/1993
Ementa: Autoriza a Celebrar Contrato e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 020/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1993
Data da Publicação: 11/03/1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio no Valor de Cr$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Cruzeiros) com a CENEC.
Lei Ordinária 018/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1993
Data da Publicação: 11/03/1993
Ementa: Autoriza a Compra de Um Caminhão Caçamba Basculante.
Lei Ordinária 019/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1993
Data da Publicação: 11/03/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Trator Agrícola.
Lei Ordinária 017/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1993
Data da Publicação: 05/03/1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o IPESC.
Lei Ordinária 014/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1993
Data da Publicação: 16/02/1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Negro, no Valor de Cr$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Cruzeiros).
Lei Ordinária 011/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1993
Data da Publicação: 12/02/1993
Ementa: Fixa o Valor de Diárias
Lei Ordinária 013/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1993
Data da Publicação: 12/02/1993
Ementa: Autoriza a Compra de Um Caminhão
Lei Ordinária 012/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1993
Data da Publicação: 05/02/1993
Ementa: Autoriza a Compra de Um Veículo para Transporte Escolar.
Lei Ordinária 010/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1993
Data da Publicação: 04/02/1993
Ementa: Para Alugar Casa da Sra Maria Eva Antunes
Lei Ordinária 009/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1993
Data da Publicação: 29/01/1993
Ementa: Institui o ITBI – Imposto Sobre Transferência de Bens Imóveis.
Lei Ordinária 008/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1993
Data da Publicação: 22/01/1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Filiar o Município de Cerro Negro, Junto a Associação dos Municípios da Região Serrana.
Lei Ordinária 007/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1993
Data da Publicação: 22/01/1993
Ementa: Institui o Imposto Municipal Sobre Combustíveis Líquidos e Gasosos – IVV.
Lei Ordinária 006/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1993
Data da Publicação: 14/01/1993
Ementa: Dispõe Sobre a Forma e Apresentação dos Símbolos Municipais de Cerro Negro – SC e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 001/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1993
Data da Publicação: 12/01/1993
Ementa: LEI.001.1993-Estima Receita Fixa Despesa para 1993.
Lei Ordinária 002/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1993
Data da Publicação: 12/01/1993
Ementa: Cria o Quadro de Pessoal do Município.
Lei Ordinária 003/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1993
Data da Publicação: 12/01/1993
Ementa: Autoriza a Compra de ambulância