Lei Ordinária 705/2016

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2016
Data da Publicação: 26/10/2016

EMENTA

  • REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Integra da Norma

LEI Nº 705/2016

De 26 de outubro de 2016

                                                                

REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

 

SIRLEI KLEY VARELA, Prefeita do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina.

Faço Saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

            Art.1º. Fica suplementada a importância de R$ 34.502,70 (trinta e quatro mil quinhentos e dois reais e setenta centavos) nas unidades/ projetos/atividades a seguir descriminadas:

 

Entidade:

02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Órgão:

07 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Unidade:

01 – Fundo Municipal de Saúde

 

 

Proj./Ativ.:

2.036 – Desenv. e Manut. das Ativ. do Fundo Municipal de Saúde

 

     

 

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

 

16

4.4.90.00.00.00.00.00.0816 – Aplicações Diretas

 R$    34.502,70

 

Total Proj./Ativ.

 R$    34.502,70

 

     

TOTAL A SER SUPLEMENTADO

 R$   34.502,70

         

 

 

            Art.2°. Para fazer face a suplementação a que se refere o art. 1°, fica reduzida, igual importância, as dotações das unidades/projetos/atividades a seguir:

 

Entidade:

02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Órgão:

07 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade:

01 – Fundo Municipal de Saúde

 

Proj./Ativ.:

2.063 – Desenv. e Manut. das Ativ. da Vigilância Sanitária

     

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

73

3.3.90.00.00.00.00.00.0816 – Aplicações Diretas

 R$      3.000,00

76

4.4.90.00.00.00.00.00.0816 – Aplicações Diretas

 R$      2.000,00

Total Proj./Ativ.

 R$      5.000,00

 

Proj./Ativ.:

2.064 – Desenv. e Manut. das Ativ. da Vigilância em Saúde

     

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

57

3.3.90.00.00.00.00.00.0816 – Aplicações Diretas

 R$    13.502,70

62

4.4.90.00.00.00.00.00.0816 – Aplicações Diretas

 R$      2.000,00

Total Proj./Ativ.

 R$    15.502,70

 

 

Proj./Ativ.:

2.078 – Agente Comunitário de Saúde – ACS

     

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

23

3.3.90.00.00.00.00.00.0816 – Aplicações Diretas

 R$      2.000,00

27

4.4.90.00.00.00.00.00.0816 – Aplicações Diretas

 R$      2.000,00

Total Proj./Ativ.

 R$      4.000,00

 

Proj./Ativ.:

2.079 – Saúde da Família – SF

     

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

33

3.3.90.00.00.00.00.00.0816 – Aplicações Diretas

 R$      2.000,00

38

4.4.90.00.00.00.00.00.0816 – Aplicações Diretas

 R$      2.000,00

Total Proj./Ativ.

 R$      4.000,00

 

Proj./Ativ.:

2.080 – Saúde Bucal – SB

     

Despesa

Elemento de despesa

 Valor

43

3.3.90.00.00.00.00.00.0816 – Aplicações Diretas

 R$      4.000,00

45

4.4.90.00.00.00.00.00.0816 – Aplicações Diretas

 R$      2.000,00

Total Proj./Ativ.

 R$      6.000,00

 

     

TOTAL A SER ANULADO

 R$    34.502,70

 

 

 

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

 

 

 

 

            Prefeitura Municipal de Cerro Negro, SC, 26 de outubro de 2016

 

 

 

 

 

 

Sirlei Kley Varela

Prefeita