Lei Ordinária 691/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 691/2016
Data da Publicação: 24/03/2016
Ementa: “PROIBE A COMPETIÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO, BEM COMO EVENTOS DE RACHA DE SOM EM LUGARES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 690/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 690/2016
Data da Publicação: 18/03/2016
Ementa: Altera a Redação do Art. 1º da Lei Municipal 678/2015 que trata da desapropriação de áreas no município de Cerro Negro e dá outras providências.
Lei Ordinária 689/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 689/2016
Data da Publicação: 01/03/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
Lei Complementar 688/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 688/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 686/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 686/2015
Data da Publicação: 09/12/2015
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerro Negro para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”
Lei Ordinária 684/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 684/2015
Data da Publicação: 09/12/2015
Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.(PPA)
Lei Ordinária 685/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 685/2015
Data da Publicação: 09/12/2015
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.(LOA)
Lei Complementar 687/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 687/2015
Data da Publicação: 09/12/2015
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 683/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 683/2015
Data da Publicação: 12/11/2015
Ementa: autoriza o poder executivo tomar empréstimo junto ao BADESC
Lei Complementar 682/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 682/2015
Data da Publicação: 30/10/2015
Ementa: funçoes gratificadas na câmara municipal
Lei Ordinária 681/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 681/2015
Data da Publicação: 29/10/2015
Ementa: reduz e suplementa dotações orçamentárias
Lei Ordinária 680/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 680/2015
Data da Publicação: 28/10/2015
Ementa: altera a redação da lei 413/2007
Lei Ordinária 679/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 679/2015
Data da Publicação: 06/10/2015
Ementa: reduz e suplementa dotações orcamentárias
Lei Ordinária 678/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 678/2015
Data da Publicação: 03/09/2015
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPIAÇÃO AMIGÁVEL NÃO ONEROSZA DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA
Lei Ordinária 677/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 677/2015
Data da Publicação: 12/08/2015
Ementa: Autoriza alienar Veículos e Equipamentos Rodoviários
Lei Ordinária 676/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 676/2015
Data da Publicação: 11/08/2015
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Complementar 672/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 672/2015
Data da Publicação: 28/07/2015
Ementa: Altera a redação do “caput” altera do art.58, suprime o art. 59 da Lei Complementar nº 640 de 15 de maio de 2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Cerro Negro, cria vagas de provimento Comissionado e Efetivo, e dá outras providências.
Lei Ordinária 673/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 673/2015
Data da Publicação: 28/07/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE DE VERBAS A APAE DE CAMPO BELO DO SUL
Lei Ordinária 674/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 674/2015
Data da Publicação: 28/07/2015
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 675/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 675/2015
Data da Publicação: 28/07/2015
Ementa: Altera a Redação do “caput” do Art. 1º da Lei Municipal nº 663/2015, que trata da desapropriação de área no município de Cerro Negro e dá outras providências.