Lei Ordinária 596/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 596/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDUP-CAETANO COSTA.
Lei Ordinária 595/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 595/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AUTORIDADES EQUIVALENTES, PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 593/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 593/2012
Data da Publicação: 26/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO, ALTERA A LEI Nº 277/2001.
Lei Ordinária 592/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 592/2012
Data da Publicação: 27/02/2012
Ementa: FIXA DATA BASE PARA REVISÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 588/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/2012
Data da Publicação: 27/02/2012
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS E AMPLIA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO.
Lei Ordinária 589/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 589/2012
Data da Publicação: 27/02/2012
Ementa: ALTERA OS VALORES CONSTANTES DA LEI Nº 368/2005 – PAGOS AO PROFISSIONAL DE MEDICINA QUE ATENDE A EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 590/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 590/2012
Data da Publicação: 27/02/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AOS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE.
Lei Ordinária 591/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 591/2012
Data da Publicação: 27/02/2012
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 587/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 587/2012
Data da Publicação: 19/01/2012
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACASEF
Lei Ordinária 585/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 585/2011
Data da Publicação: 13/12/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR POR COMPRA IMÓVEIS RURAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 584/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 584/2011
Data da Publicação: 13/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 586/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 586/2011
Data da Publicação: 12/12/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 583/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 583/2011
Data da Publicação: 08/12/2011
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cerro Negro para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências”
Lei Ordinária 581/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 581/2011
Data da Publicação: 05/12/2011
Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária 582/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 582/2011
Data da Publicação: 05/12/2011
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Lei Ordinária 580/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 580/2011
Data da Publicação: 30/11/2011
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 579/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 579/2011
Data da Publicação: 30/11/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DA SERRA CATARINENSE – CISAMA.
Lei Complementar 578/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 578/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SANITÁRIA, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 577/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 577/2011
Data da Publicação: 22/11/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 576/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 576/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: DENOMINA ESTRADA COM O NOME DE JÚLIA VARELA DA SILVA.