Lei Ordinária 535/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 535/2011
Data da Publicação: 22/02/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 538/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 538/2011
Data da Publicação: 22/02/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 533/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 533/2011
Data da Publicação: 19/01/2011
Ementa: REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA RECEITA E DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Lei Ordinária 534/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 534/2011
Data da Publicação: 19/01/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 531/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 531/2010
Data da Publicação: 13/12/2010
Ementa: Autoriza Receber Área de Terreno por Doação
Lei Ordinária 532/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 532/2010
Data da Publicação: 13/12/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal A Aderir Ao Programa Badesc Cidades E Tomar Empréstimo Junto Ao Badesc – Agência De Fomento de Santa Catarina E Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 530/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 530/2010
Data da Publicação: 13/12/2010
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerro Negro para o Exercício financeiro de 2011 e dá outras Providências
Lei Ordinária 528/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 528/2010
Data da Publicação: 13/12/2010
Ementa: Institui o Código de Edificações
Lei Ordinária 525/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 525/2010
Data da Publicação: 13/12/2010
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 529/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 529/2010
Data da Publicação: 13/12/2010
Ementa: Institui o Código de Posturas do Município de Cerro Negro
Lei Ordinária 526/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 526/2010
Data da Publicação: 13/12/2010
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor Urbano de Cerro Negro
Lei Ordinária 527/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 527/2010
Data da Publicação: 13/12/2010
Ementa: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências
Lei Ordinária 524/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 524/2010
Data da Publicação: 06/12/2010
Ementa: Altera a Estrutura Administrativa do Governo Municipal
Lei Ordinária 523/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 523/2010
Data da Publicação: 29/11/2010
Ementa: Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos para acesso ao Serviço de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos para comercialização de origem animal e vegetal e dá outras providências”, no Município de Cerro Negro,SC
Lei Ordinária 520/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 520/2010
Data da Publicação: 11/11/2010
Ementa: Estabelece as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária 2011.
Lei Ordinária 521/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 521/2010
Data da Publicação: 11/11/2010
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Município de Abdon Batista e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 522/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 522/2010
Data da Publicação: 11/11/2010
Ementa: Dispõe sobre a prestação dos serviços de abastecimento de abastecimento de água e Esgotamento Sanitário no Município de Cerro Negro – SC
Lei Ordinária 519/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 519/2010
Data da Publicação: 11/11/2010
Ementa: Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2010-2013.
Lei Ordinária 518/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 518/2010
Data da Publicação: 28/10/2010
Ementa: Firmar Convênio com a Associação de Serviços Sociais de Campo Belo do Sul – Bombeiros Voluntários
Lei Ordinária 516/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 516/2010
Data da Publicação: 21/09/2010
Ementa: Abre Crédito Suplementar