Lei Ordinária 477/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 477/2009
Data da Publicação: 25/08/2009
Ementa: Autoria o Poder Executivo Municipal Adquirir por Compra Imóvel Urbano e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 476/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 476/2009
Data da Publicação: 25/08/2009
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 473/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 473/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: Denomina Ivanir Varela da Silva a Rua que Parte da Rua Eradi Vaz Fernandes, Até o Seu Final.
Lei Ordinária 472/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 472/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: Denomina Eradi Vaz Fernandes a Rua que Parte da Rua José Tadeu Barbosa, Até o Seu Final.
Lei Ordinária 471/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 471/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: Denomina José Tadeu Barbosa a Rua que Parte da Rua Tiburcio Xavier de Oliveira, Até o Seu Final.
Lei Ordinária 474/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 474/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: Denomina Vardelino de Oliveira a Rua que Parte da Rua Eradi Vaz Fernandes, Até o Seu Final.
Lei Ordinária 469/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 469/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: Denomina Neuza das Graças da Silva a Servidão que Parte da Rua José Pedro Delfes Morais, Até o Seu Final.
Lei Ordinária 468/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 468/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: Denomina José Pedro Delfes Morais a Rua que Parte da Rua Vicente Antônio da Silva, até Encontrar a Residência do Sr. João Martins.
Lei Ordinária 470/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 470/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: Denomina de Bairro Acy Aviano Varela Xavier as Áreas de Terras Urbanas Localizadas no Município de Cerro Negro – SC
Lei Ordinária 467/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 467/2009
Data da Publicação: 08/06/2009
Ementa: Reconhece Dívida de Exercícios Anteriores, que Especifica e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 464/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 464/2009
Data da Publicação: 25/05/2009
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL – PSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 463/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/2009
Data da Publicação: 25/05/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL: EQUIPE DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PACS E AGENTE DE COMBATE A EPIDEMIAS (DENGUE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 466/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 466/2009
Data da Publicação: 25/05/2009
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 465/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/2009
Data da Publicação: 25/05/2009
Ementa: Cria o Programa de Combate a Epidemiologias e dá Outras Providências
Lei Ordinária 462/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 462/2009
Data da Publicação: 28/04/2009
Ementa: Concede Revisão Geral Anual das Remunerações dos Servidores Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, nos Termos do Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal.
Lei Ordinária 461/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 461/2009
Data da Publicação: 28/04/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Convênio com a Associação de Serviços Sociais de Campo Belo do Sul – Bombeiros Voluntários
Lei Ordinária 460/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 460/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Habitação e Institui o Fundo Municipal da Habitação de Cerro Negro, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 458/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 458/2009
Data da Publicação: 30/03/2009
Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidades que Menciona
Lei Ordinária 457/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 457/2009
Data da Publicação: 30/03/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal Comercializar os Produtos Agrícolas Recebidos na Prestação de Serviços com Tratores do Município
Lei Ordinária 459/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/2009
Data da Publicação: 30/03/2009
Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade que Menciona