Lei Ordinária 297/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/2002
Data da Publicação: 17/06/2002
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Aderir Ao Programa Operacional Do Fundo De Desenvolvimento Municipal Do Estado De Santa Catarina PRO -FDM E Tomar Empréstimo Junto Ao Fundo De Desenvolvimento Municipal E Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 296/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/2002
Data da Publicação: 07/06/2002
Ementa: Dispõe Sobre A Contratação Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade Temporária De Excepcional Interesse Público, Nos Termos Do Inciso IX Do Art. 37 Da Constituição Federal, E Dá Outras Providências.
Lei Complementar 296/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 296/2002
Data da Publicação: 07/06/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 294/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/2002
Data da Publicação: 31/05/2002
Ementa: Autoriza O Remanejamento De Dotações Orçamentárias.
Lei Ordinária 293/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/2002
Data da Publicação: 23/05/2002
Ementa: Denomina Néri Varela De Lima A Servidão Partindo Da Rua Francisco Pucci Primo, Em Direção A Garagem Municipal Até A Rua Otaviano Kley.
Lei Ordinária 295/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/2002
Data da Publicação: 16/05/2002
Ementa: Autoriza O Remanejamento De Dotações Orçamentárias.
Lei Ordinária 292/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/2002
Data da Publicação: 19/04/2002
Ementa: Concede Abono Especial Aos Servidores Ativos, Inativos E Pensionistas Do Município De Cerro Negro.
Lei Ordinária 291/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/2002
Data da Publicação: 22/03/2002
Ementa: Vincula Os Servidores Efetivos Do Município De Cerro Negro Ao Regime Geral Da Previdência Social – RGPS.
Lei Ordinária 290/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Cria O Conselho Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 285/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Dispõe Sobre O Projeto Mutirão Universitário.
Lei Ordinária 288/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Denomina As Rodovias Municipais Do Município De Cerro Negro.
Lei Ordinária 287/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Estabelece As Diretrizes Orçamentárias Do Município De Cerro Negro, As Metas E Objetivos Da Administração, Seus Recursos Financeiros E As Bases Para Preparação Do Orçamento Programa Para O Exercício De 2002.
Lei Ordinária 289/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Denomina Parque e Cancha de Laço da Sede do Município de Cerro Negro.
Lei Ordinária 286/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com a Associação de Pais e Alunos da Casa Familiar de Cerro Negro e Campo Belo do Sul
Lei Ordinária 284/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal A Desvincular Os Servidores Municipais, Do Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina – IPESC.
Lei Ordinária 280/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/2001
Data da Publicação: 05/10/2001
Ementa: Dispões Sobre O Plano PLURIANUAL Para O Período De 2002 A 2005.
Lei Ordinária 279/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/2001
Data da Publicação: 21/09/2001
Ementa: Institui O Código De Posturas Do Município De Cerro Negro E Dá Outras Providências.
Lei Complementar 277/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 277/2001
Data da Publicação: 14/09/2001
Ementa: Dispõe Sobre O Plano De Carreira Consolidado Dos Servidores Públicos Do Município De Cerro Negro – SC.
Lei Ordinária 276/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/2001
Data da Publicação: 31/08/2001
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Aderir Ao Programa Operacional Do Fundo De Desenvolvimento Municipal Do Estado De Santa Catarina Pro FDM E Tomar Empréstimo Junto Ao Fundo De Desenvolvimento Municipal E Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 275/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/2001
Data da Publicação: 10/08/2001
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Leiloar Veículo Inservível Para O Município.