Lei Ordinária 212/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/1999
Data da Publicação: 10/08/1999
Ementa: Cria O Conselho Municipal De Merenda Escolar.
Lei Ordinária 214/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/1999
Data da Publicação: 10/08/1999
Ementa: Autoriza Doar Rede Elétrica Interna Das Residências De Pessoas Carentes Da Localidade De Cruzeirinho E Cohab-Serraria Ouro Fino.
Lei Ordinária 213/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/1999
Data da Publicação: 10/08/1999
Ementa: Dispõe Sobre A Criação De Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério E Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 211/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/1999
Data da Publicação: 10/08/1999
Ementa: Institui O Conselho Municipal De Educação E Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 210/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/1999
Data da Publicação: 29/06/1999
Ementa: Autoriza Auxilio Financeiro Ao Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Cerro Negro.
Lei Ordinária 209/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/1999
Data da Publicação: 29/06/1999
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito Rural Vale do Canoas – SICOOB/SC – CREDICANOAS para Arrecadação de Taxas, Impostos, Contribuições e Outros Tributos Municipais
Lei Ordinária 208/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/1999
Data da Publicação: 22/06/1999
Ementa: Autoriza Firmar Convênio, Realizar Despesas E Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 206/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/1999
Data da Publicação: 15/06/1999
Ementa: Autoriza Realizar Despesas Com Melhorias No Salão Da Igreja De Linda Vista.
Lei Orgânica 207/1999
Lei Orgânica
Número/Ano: 207/1999
Data da Publicação: 15/06/1999
Ementa: Autoriza Firmar Convênio Com A Associação De Desenvolvimento Comunitário Do Sagrado.
Lei Ordinária 205/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/1999
Data da Publicação: 15/06/1999
Ementa: Concede Abono Especial aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Cerro Negro.
Lei Ordinária 204/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/1999
Data da Publicação: 04/05/1999
Ementa: Abre Crédito Suplementar.
Lei Ordinária 203/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/1999
Data da Publicação: 27/04/1999
Ementa: Autoriza a Prestação de Serviços Públicos e Estabelece Critérios para Cobrança de Tarifas.
Lei Ordinária 202/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/1999
Data da Publicação: 27/04/1999
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a Conservação das Vias de Acesso a Propriedades Rurais, Igrejas, Associações, Cooperativas e Demais Entidades Assemelhadas, Bem como Realizar Obras de Arte, Retificação, Revestimento Primários e Outros que se Fizerem Necessários.
Lei Ordinária 201/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/1999
Data da Publicação: 18/01/1999
Ementa: Autoriza Firmar Convênio, Realizar Despesas E Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 199/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1998
Data da Publicação: 22/12/1998
Ementa: Abre Crédito Suplementar.
Lei Ordinária 200/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/1998
Data da Publicação: 22/12/1998
Ementa: Abre Crédito Suplementar.
Lei Ordinária 198/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/1998
Data da Publicação: 15/12/1998
Ementa: Autoriza O Poder Executivo A Reduzir Índice De Cobrança De IPTU.
Lei Ordinária 197/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/1998
Data da Publicação: 15/12/1998
Ementa: Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Cerro Negro Para O Exercício De 1999.
Lei Ordinária 196/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/1998
Data da Publicação: 01/12/1998
Ementa: Cria No Quadro Funcional Da Prefeitura Municipal A Função De Agente Público, Denominado Conselheiro Tutelar.
Lei Ordinária 195/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/1998
Data da Publicação: 01/12/1998
Ementa: Estabelece As Diretrizes Orçamentárias Do Município, As Metas E Objetivos Da Administração, Seus Recursos Financeiros E As Bases Para A Preparação Do Orçamento Programa Para O Exercício De 1999.