Lei Ordinária 175/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/1991
Data da Publicação: 25/11/1997
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FUNRURAL – E Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 174/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1997
Data da Publicação: 25/11/1997
Ementa: Cria Cargos em Comissão, Providos por Indicação de Confiança Popular Comunitária para o Exercício da Função de Conselho Tutelar.
Lei Ordinária 172/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/1997
Data da Publicação: 12/09/1997
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Alterar A Redação Do Artigo 2º Da Lei Nº 170.
Lei Ordinária 171/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1997
Data da Publicação: 08/08/1997
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio Com O DETER.
Lei Ordinária 170/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar Operação De Crédito Por Antecipação De Receita Junto Ao BESC No Valor De R$ 71.000,00 (Setenta E Um Mil Reais).
Lei Ordinária 168/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1997
Data da Publicação: 06/06/1997
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Parcelar Dívida Junto A CELESC.
Lei Ordinária 167/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1997
Data da Publicação: 06/06/1997
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Parcelar Dívida Junto A TELESC.
Lei Ordinária 169/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1997
Data da Publicação: 06/06/1997
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Parcelar Dívida Junto A CASAN.
Lei Ordinária 166/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1997
Data da Publicação: 06/06/1997
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Parcelar Dívida Junto Ao Instituto De Previdência De Santa Catarina.
Lei Ordinária 165/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1997
Data da Publicação: 06/06/1997
Ementa: Autoriza O Poder Executivo A Contratar Professores No Período Escolar.
Lei Ordinária 164/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1997
Data da Publicação: 16/05/1997
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Reduzir Índice De Cobrança De Iptu De 1997.
Lei Ordinária 163/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1997
Data da Publicação: 16/05/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Dar Nova Redação a Lei 065/93, Que Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Abre Crédito Suplementar.
Lei Ordinária 152/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1996
Data da Publicação: 03/05/1997
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratar Professores Para As Escolas Isoladas.
Lei Ordinária 161/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1997
Data da Publicação: 26/03/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Para Cobrança da Cota de Participação Comunitária, Que Entre Si Celebram de Um Lado o Município, Neste Ato Representado, Pelo Prefeito Municipal e de Outro Lado, a Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A – CELESC, Denominada Doravante de CELESC, Representado Pelos Seus Diretores.
Lei Ordinária 162/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1997
Data da Publicação: 26/03/1997
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Repassar Parte Do FPM Para Amures.
Lei Ordinária 160/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1997
Data da Publicação: 21/03/1997
Ementa: Cria O Conselho Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 159/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1997
Data da Publicação: 14/03/1997
Ementa: Torna De Utilidade Pública A Agremiação Unidas Futebol Clube De Cerro Negro-Sc.
Lei Ordinária 158/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1997
Data da Publicação: 14/03/1997
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Leiloar Veículos.
Lei Ordinária 157/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1997
Data da Publicação: 07/03/1997
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratar Uma Pessoa.
Lei Ordinária 156/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1996
Data da Publicação: 29/11/1996
Ementa: Estima A Receita E Fixa Despesa Para 1997.