Lei Ordinária 155/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1996
Data da Publicação: 11/10/1996
Ementa: Abre Crédito Suplementar.
Lei Ordinária 153/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1996
Data da Publicação: 07/06/1996
Ementa: Reduz Pagamento do IPTU de 1996.
Lei Ordinária 151/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1996
Data da Publicação: 03/05/1996
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Reduzir os Valores do Imposto Predial e Territorial (IPTU) do Município.
Lei Ordinária 150/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1996
Data da Publicação: 12/04/1996
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio Com A Secretaria De Estado Do Desenvolvimento Rural E Da Agricultura.
Lei Ordinária 149/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1996
Data da Publicação: 12/04/1996
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratar Professores Para Creche.
Lei Ordinária 148/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1996
Data da Publicação: 08/04/1996
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Doar Combustível À Polícia Militar E Civil.
Lei Ordinária 147/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1996
Data da Publicação: 16/02/1996
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Leiloar Uma Unidade De Tração Eletro-Mecânica.
Lei Ordinária 145/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1995
Data da Publicação: 20/12/1995
Ementa: Autoriza O Executivo Municipal A Reduzir Alíquota.
Lei Ordinária 146/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1995
Data da Publicação: 20/12/1995
Ementa: Dispões Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 1996 E Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 144/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1995
Data da Publicação: 20/12/1995
Ementa: Estima A Receita E Fixa Despesa Para 1996.
Lei Ordinária 143/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1995
Data da Publicação: 01/12/1995
Ementa: Abre Crédito Suplementar.
Lei Ordinária 142/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1995
Data da Publicação: 03/11/1995
Ementa: Abre Crédito Suplementar.
Lei Ordinária 141/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1995
Data da Publicação: 28/09/1995
Ementa: Autoriza O Poder Executivo A Pagar Remuneração Complementar A Professores Pertencentes Ao Quadro De Pessoal Do Estado Cedidos Ao Município Em Decorrência De Convênio De Municipalização.
Lei Ordinária 139/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1995
Data da Publicação: 22/08/1995
Ementa: Autoriza O Chefe Do Poder Executivo, Para Doação Ao Governo Do Estado De Santa Catarina Secretaria De Estado De Segurança Pública.
Lei Ordinária 140/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1995
Data da Publicação: 18/08/1995
Ementa: Autoriza O Chefe Do Poder Executivo, A Firmar Convênio Com O Governo Do Estado De Santa Catarina, Através Da Secretaria De Estado Da Segurança Pública.
Lei Ordinária 138/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1995
Data da Publicação: 11/08/1995
Ementa: Torna De Utilidade Pública O Hospital São Francisco De Paula.
Lei Ordinária 137/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1995
Data da Publicação: 11/08/1995
Ementa: Autoriza A Assinatura De Convênio Com O Governo Do Estado De Santa Catarina Através Do Departamento De Estradas E Rodagens DER – SC.
Lei Ordinária 136/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1995
Data da Publicação: 11/08/1995
Ementa: Exclui O Pagamento De Serviço De Trator Agrícola Conforme Indicações Nº 089 E 091/95, Da Câmara Municipal De Vereadores.
Lei Ordinária 135/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1995
Data da Publicação: 11/08/1995
Ementa: Autoriza O Executivo Municipal A Excluir Dívidas Oriundas Da Secretaria Da Agricultura Conforme Indicação Nº 091/95 Da Câmara De Vereadores.
Lei Ordinária 134/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1995
Data da Publicação: 07/08/1995
Ementa: Abre Crédito Suplementar.