Prefeito Téba embarca hoje para a Capital Federal
O prefeito de Cerro Negro e presidente da Amures, Janerson José Delfes Furtado, o “Téba”, embarca hoje à tarde rumo a Capital Federal, acompanhado dos prefeitos Antônio Coelho Lopes Júnior, o “Bota” de Capão Alto e Roberto Marin de Anita Garibaldi. Eles permanecem em Brasília até na próxima quarta-feira. Amanhã os três têm audiência marcada com os senadores Raimundo Colombo, Ideli Salvatti e Neuto de Conto. Em pauta, a solicitação de apoio dos parlamentares catarinenses na aprovação da lei nº 315-09, que altera os percentuais de distribuição da compensação dos royalties estabelecidos pela lei Nº 8.001/90. A nova lei já foi devidamente aprovada na Câmara e agora tramita no Congresso Nacional. A alteração proposta na redistribuição dos royalties das usinas hidrelétricas, propõem que os Estados passem dos atuais 45% para 25% e os municípios que são os entes diretamente afetados passariam a receber dos atuais 45% para 65% e a união continuaria com 10%. Segundo ele, esses recursos que são pouco representativos para os Estados, teriam grande relevância para os municípios, trazendo melhoria na qualidade de vida das populações e contribuiriam na recuperação de parte das perdas causadas pelas áreas alagadas e improdutivas que os municípios perderam com as implantações das usinas. Para o prefeito Téba, isso representa um aumento de aproximadamente R$ 30 ou R$ 40 mil para cada município. “É um valor considerável que pode ser revertido em muitos benefícios para a nossa população”, comentou o prefeito cerronegrense.
