EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021

Inscrição

Nome do Candidato

Classificação 

Cargo

13376

Luana Rafaela Santos Pereira

1ª

Fiscal de Vigilância Sanitária

DATA

LOCAL E HORA

17.06 a 18.06.2021

Apresentação de documentos

Assinatura do Termo de Posse

Departamento de Recursos Humanos – Prefeitura Municipal – das 8:00 às 12:00 h.

                                          13:00 às 17:00 h

18.06.2021

Inicio das Atividades

8:00 horas – Dep. Recursos Humanos

ÍItem

Descrição

Quantidade/Observação

   Conferências

S

N

NA

11.1

   Foto colorida 3×4

01- Unidade

11.2

   CTPS – Carteira de Trabalho

Com espaço para Registro

11.3

   CTPS – Carteira de Trabalho –

Cópia da Página dados do titular com foto Frente/Verso e página do contrato com espaço para registro

11.4

   Cópia do Cartão do PIS/PASEP

Legível (se estiver anotado na CTPS, não é necessário);

11.5

   Cartão de cadastro de Pessoa Física – CPF

Cópia Legível

11.6

    Ficha de Qualificação Cadastral: Site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml

E-social

11.7

 Cópia Declaração de Imposto de Renda Completa (se declarar);

01 Cópia Legível

11.8

   Se isento de IR (Imposto de Renda): Comprovante de situação regular do CPF EMITIDO PELO SITE: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp

01-Via Original expedida pelo site

11.9

    Cédula de Identidade (RG) – Frente e verso

01 Cópia Legível

11.10

    Titulo de Eleitor

01 Cópia Legível

11.11

Certidão de quitação eleitoral – EMITIDA PELO SITE: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

01-Via Original expedida pelo site

11.12

   Certidão de Casamento ou de Nascimento, se solteiro;(atualizada)

01 Cópia Legível

11.13

   Certidão de Nascimento de filhos menores de Idade ou se declarados no IR (imposto de Renda) com até 24 (vinte quatro) anos, se tiver;

01 Cópia Legível

 1.14

   CPF dos filhos menores de Idade ou se declarados no IR (imposto de Renda) com até 24 (vinte e quatro) anos, se tiver;

01 Copia Legível Frente/Verso

11.15

   Cartão de Vacina do Filho (a) até 06 anos de Idade; Cópia: dos campos onde constam as informações da mãe/criança e campos onde consta registro da Vacina

01 Copia Legível

11.16

   Atestado de frequência Escolar, Filho (a) com mais de 6 anos em idade escolar;

01 Via original emitida pela Secretaria/Escola;

11.17

   Certificado de Reservista /Alistamento Militar,

01 Cópia Frente/Verso

11.18

   Comprovante de Escolaridade Ensino fundamental/Médio (original ou cópia autenticada)

01 Cópia Legível

11.19

   Comprovante de escolaridade exigida para o cargo Ensino superior, Diploma de formação especifica, (original ou cópia devidamente autenticada)

01 Cópia legível Frente /Verso;

11.20

   Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão profissional e/ou cópia da Carteira de Registro nos conselhos, devidamente acompanhada da certidão de situação de regularidade;

01 Cópia Frente/Verso

11.21

  CNH- Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo; (Motorista/Operador de Maquinas);

01 Copia Frente /Verso

11.22

Comprovante de Residência atual máximo de 60 dias; se residir de Aluguel, Cópia do contrato do Aluguel;

01 Cópia Legível

11.23

Certidão negativa de ações cíveis e criminais (expedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, EMITIDAS PELO SITE:  https://esaj.tjsc.jus.br/sco/abrirCadastro.do e https://certeproc1g.tjsc.jus.br    – MODELO CÍVEL E MODELO CRIMINAL DA COMARCA DE NAVEGANTES – OU NO FORÚM DE NAVEGANTES);

01 Via Original expedida pelo site

11.24

Certidão negativa de ações cíveis e criminais da Justiça FEDERAL de Santa Catarina, através do site: https://www2.trf4.jus.br/trf4/

01 Via Original expedida pelo site

11.25

   Declaração/Relação de Bens assinada

Preenchida e assinada pelo candidato

11.26

   Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, que gere impedimento legal, para o processo admissional;

Preenchida e assinada pelo candidato

11.27

   Declaração assinada de que o candidato não sofreu penalidade no exercício de cargo na Administração Pública

Preenchida e assinada pelo candidato

11.28

Termo de interesse na vaga Concurso Público ou Concurso

Preenchida e assinada pelo candidato

11.29

   Declaração de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos artigos 37 e parágrafo 1º do artigo 169 da Constituição Federal

Declaração assinada pelo Secretário Municipal

11.30

   Justificativa da necessidade temporária, quando for o caso.

Justificativa assinada pelo Secretário Municipal

11.31

CChamamento do Concurso Público ou Concurso Público (publicado)

01 Cópia Legível

11.32

   Declaração de Escolaridade – Se alfabetizado;

Preenchida e assinada pelo candidato

11.33

Declaração de Nepotismo (cargo comissionado e ACT)

Preenchida e assinada pelo candidato

11.34

   Declaração de Vacinação em dia

Emitida pela UBS (Unidade de Saúde Básica)

11.35

Declaração de encargos de família (dependentes)

Preenchida e assinada pelo candidato

11.36

   Ficha dados Cadastrais

Preenchida e assinada pelo candidato

S (Sim)  N(Não)  NA(Não se aplica)

Tenho ciência de que será obrigatória a entrega da Declaração de Imposto de Renda Anual e a Declaração de Bens assinada até 30/06 de cada exercício, bem como no encerramento do vínculo de trabalho com o Município, de acordo com a Lei n. 8429/1992, juntamente devo entregar cópia de comprovante de endereço atualizado, e outros dados que tiverem alteração.

Também tenho ciência de que é minha obrigação manter meus dados cadastrais atualizados sempre (a cada mudança de endereço ou documentos terei que informar o Setor de Gestão de Pessoas).

Para os cargos de: Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Saúde Bucal, Fisioterapeuta, Psicólogo, Nutricionista, Farmacêutico, Odontólogo, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Professor de Educação Física, Engenheiro e Contador é obrigatório à entrega anual da Certidão Negativa de Débitos junto ao Conselho de sua Classe.

Para o cargo de motorista é obrigatório à entrega da cópia da carteira de motorista a cada renovação.

Documento

Observação

S

N

11.1

ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, Apto para o exercício da função;

Encaminhar para o RH para agendar a data para a realização do exame médico admissional;

11.2

Conta Bancária, para depósito de salário.

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