EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021

 

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021, DE 12.02.2021, E DECRETO Nº 955/2021 DE 14.06.2021.

O Prefeito, Ademilson Conrado, do Município de CERRO NEGRO, SC, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Processo Seletivo nº 001/2021 e com fulcro no item 19.7 do Edital, CONVOCA para a apresentação de documentos e posse, os candidatos aprovados, conforme nominados no quadro abaixo, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, em caráter temporário, nos termos do respectivo edital:

 

                        01 – Técnico em Enfermagem

Inscrição

Nome do Candidato

Classificação 

Cargo

10930

Julia Elenice Pereira

Técnico em Enfermagem

 

                        02 – Agente Comunitário de Saúde ESF 04 – Camargos

Inscrição

Nome do Candidato

Classificação 

Cargo

12246

Claudinei Camargo

Agente Comunitário de Saúde

 

                        03 – Técnico Administrativo

Inscrição

Nome do Candidato

Classificação 

Cargo

12992

Daiele Francine Camargo

Técnico Administrativo

 

 

CRONOGRAMA

DATA

 

LOCAL E HORA

14.07 a 29.07.2021

Apresentação de documentos

 

Departamento de Recursos Humanos – Prefeitura Municipal – das 8:00 às 12:00 h.

                                          13:00 às 17:00 h

02.08.2021

Assinatura do Termo de Posse

Inicio das Atividades

Até 5(cinco) dias  úteis contados da posse, conforme inciso I, §1º do artigo 25, da Lei 324/2003.

 

Município de Cerro Negro, SC, 14 de Julho de 2021.

 

 

Ademilson Conrado

                     Prefeito

 

 

 

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS:

 

 

ANEXO VII

 

 

CHECK-LIST – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS – ADMISSÃO COM BASE NO E –SOCIAL

 

 

ÍItem

Descrição

Quantidade/Observação

   Conferências

 

 

 

S

N

NA

11.1

   Foto colorida 3×4

01- Unidade

 

 

 

11.2

   CTPS – Carteira de Trabalho

Com espaço para Registro

 

 

 

11.3

   CTPS – Carteira de Trabalho –

Cópia da Página dados do titular com foto Frente/Verso e página do contrato com espaço para registro

 

 

 

11.4

   Cópia do Cartão do PIS/PASEP

Legível (se estiver anotado na CTPS, não é necessário);

 

 

 

11.5

   Cartão de cadastro de Pessoa Física – CPF

Cópia Legível

 

 

 

11.6

    Ficha de Qualificação Cadastral: Site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml

E-social

 

 

 

11.7

 Cópia Declaração de Imposto de Renda Completa (se declarar);

01 Cópia Legível

 

 

 

11.8

   Se isento de IR (Imposto de Renda): Comprovante de situação regular do CPF EMITIDO PELO SITE: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp

01-Via Original expedida pelo site

 

 

 

11.9

    Cédula de Identidade (RG) – Frente e verso

01 Cópia Legível

 

 

 

11.10

    Titulo de Eleitor

01 Cópia Legível

 

 

 

11.11

Certidão de quitação eleitoral – EMITIDA PELO SITE: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

01-Via Original expedida pelo site

 

 

 

11.12

   Certidão de Casamento ou de Nascimento, se solteiro;(atualizada)

01 Cópia Legível

 

 

 

11.13

   Certidão de Nascimento de filhos menores de Idade ou se declarados no IR (imposto de Renda) com até 24 (vinte quatro) anos, se tiver;

01 Cópia Legível

 

 

 

 1.14

   CPF dos filhos menores de Idade ou se declarados no IR (imposto de Renda) com até 24 (vinte e quatro) anos, se tiver;

01 Copia Legível Frente/Verso

 

 

 

11.15

   Cartão de Vacina do Filho (a) até 06 anos de Idade; Cópia: dos campos onde constam as informações da mãe/criança e campos onde consta registro da Vacina

01 Copia Legível

 

 

 

11.16

   Atestado de frequência Escolar, Filho (a) com mais de 6 anos em idade escolar;

01 Via original emitida pela Secretaria/Escola;

 

 

 

11.17

   Certificado de Reservista /Alistamento Militar,

01 Cópia Frente/Verso

 

 

 

11.18

   Comprovante de Escolaridade Ensino fundamental/Médio (original ou cópia autenticada)

01 Cópia Legível

 

 

 

11.19

   Comprovante de escolaridade exigida para o cargo Ensino superior, Diploma de formação especifica, (original ou cópia devidamente autenticada)

01 Cópia legível Frente /Verso;

 

 

 

11.20

   Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão profissional e/ou cópia da Carteira de Registro nos conselhos, devidamente acompanhada da certidão de situação de regularidade;

01 Cópia Frente/Verso

                                                

 

 

 

11.21

  CNH- Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo; (Motorista/Operador de Maquinas);

01 Copia Frente /Verso

 

 

 

11.22

Comprovante de Residência atual máximo de 60 dias; se residir de Aluguel, Cópia do contrato do Aluguel;

01 Cópia Legível

 

 

 

11.23

Certidão negativa de ações cíveis e criminais (expedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, EMITIDAS PELO SITE:  https://esaj.tjsc.jus.br/sco/abrirCadastro.do e https://certeproc1g.tjsc.jus.br    – MODELO CÍVEL E MODELO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO BELO DO SUL – OU NO FORÚM DE CAMPO BELO DO SUL);

01 Via Original expedida pelo site

 

 

 

11.24

Certidão negativa de ações cíveis e criminais da Justiça FEDERAL de Santa Catarina, através do site: https://www2.trf4.jus.br/trf4/

01 Via Original expedida pelo site

 

 

 

11.25

   Declaração/Relação de Bens assinada

Preenchida e assinada pelo candidato

 

 

 

11.26

   Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, que gere impedimento legal, para o processo admissional;

Preenchida e assinada pelo candidato

 

 

 

11.27

   Declaração assinada de que o candidato não sofreu penalidade no exercício de cargo na Administração Pública

Preenchida e assinada pelo candidato

 

 

 

11.28

Termo de interesse na vaga Concurso Público ou Concurso

Preenchida e assinada pelo candidato

 

 

 

11.29

   Declaração de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos artigos 37 e parágrafo 1º do artigo 169 da Constituição Federal

Declaração assinada pelo Secretário Municipal

 

 

 

11.30

   Justificativa da necessidade temporária, quando for o caso.

Justificativa assinada pelo Secretário Municipal

 

 

 

11.31

CChamamento do Concurso Público ou Concurso Público (publicado)

01 Cópia Legível

 

 

 

11.32

   Declaração de Escolaridade – Se alfabetizado;

Preenchida e assinada pelo candidato

 

 

 

11.33

Declaração de Nepotismo (cargo comissionado e ACT)

Preenchida e assinada pelo candidato

 

 

 

11.34

   Declaração de Vacinação em dia

Emitida pela UBS (Unidade de Saúde Básica)

 

 

 

11.35

Declaração de encargos de família (dependentes)

Preenchida e assinada pelo candidato

 

 

 

11.36

   Ficha dados Cadastrais

Preenchida e assinada pelo candidato

 

 

 

S (Sim)  N(Não)  NA(Não se aplica)

Tenho ciência de que será obrigatória a entrega da Declaração de Imposto de Renda Anual e a Declaração de Bens assinada até 30/06 de cada exercício, bem como no encerramento do vínculo de trabalho com o Município, de acordo com a Lei n. 8429/1992, juntamente devo entregar cópia de comprovante de endereço atualizado, e outros dados que tiverem alteração.

Também tenho ciência de que é minha obrigação manter meus dados cadastrais atualizados sempre (a cada mudança de endereço ou documentos terei que informar o Setor de Gestão de Pessoas).

Para os cargos de: Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Saúde Bucal, Fisioterapeuta, Psicólogo, Nutricionista, Farmacêutico, Odontólogo, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Professor de Educação Física, Engenheiro e Contador é obrigatório à entrega anual da Certidão Negativa de Débitos junto ao Conselho de sua Classe.

Para o cargo de motorista é obrigatório à entrega da cópia da carteira de motorista a cada renovação.

 

Declaro para os devidos fins, que estou entregando nesta data, a documentação acima citada, para fins de admissão e que tenho ciência da obrigatoriedade das Declarações/Relações de Bens.

Cerro Negro, Santa Catarina ______/_______/__________.

Assinatura do Candidato: _________________________________________________________

Declaro para devidos fins, que conferi nesta data, a documentação acima citada, para fins de admissão:

Cerro Negro, Santa Catarina ______/_______/__________.

Assinatura do Secretário: _________________________________________________________

 

Para Uso do Departamento de GESTÃO DE PESSOAS:

Recebi  do candidato e da secretária responsável acima citados, todos os documentos relacionados necessários de acordo com edital de chamamento, necessários para sua admissão.

Cerro Negro, Santa Catarina ______/_______/__________.

 Assinatura do Responsável Departamento de Gestão de Pessoas: ___________________________________________

 

Parecer do CONTROLE INTERNO:

Após a análise da documentação, manifesto o parecer pela regularidade do processo de admissão, conforme artigo 12 da Instrução Normativa do TC 11/2011.

Cerro Negro, Santa Catarina ______/_______/__________.

 

                      _________________________________________________________

Gestor de RH

 

 

 

ENCAMINHAMENTO PARA EXAME ADMISSIONAL E ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA

 

 

Documento

Observação

S

N

11.1

ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, Apto para o exercício da função;

Encaminhar para o RH para agendar a data para a realização do exame médico admissional;

 

 

11.2

Conta Bancária, para depósito de salário.

Retirar o formulário de abertura no RH

 

 

Portaria n. _________ Publicada em: ___________    Matrícula: ______________