Lei Ordinária 575/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 575/2011
Data da Publicação: 20/09/2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA COM CLÁUSULA DE REVERSÃO Á ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES OU CONJUNTO HABITACIONAL ACIL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 573/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 573/2011
Data da Publicação: 13/09/2011
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 542/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O REPASSE DE VERBAS A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS DE CAMPO BELO DO SUL, SC., - BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA – SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 574/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 574/2011
Data da Publicação: 08/09/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 572/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 572/2011
Data da Publicação: 06/09/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 571/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 571/2011
Data da Publicação: 30/08/2011
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA 2° DA LEI n° 406/2007, ACRESCENTA INCISO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
Lei Ordinária 570/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 570/2011
Data da Publicação: 30/08/2011
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA CLÁUSULA 10ª DO CONTRATO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – CISAMA.
Lei Ordinária 568/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 568/2011
Data da Publicação: 16/08/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 569/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 569/2011
Data da Publicação: 16/08/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 563/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 563/2011
Data da Publicação: 08/07/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
Lei Ordinária 565/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 565/2011
Data da Publicação: 08/07/2011
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 566/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 566/2011
Data da Publicação: 08/07/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio de Cooperação com o Estado de Santa Catarina para cooperação na prestação dos serviços municipais de abastecimento de Água e esgotamento sanitário e autoriza a execução de tais serviços pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, por intermédio de CONTRATO DE PROGRAMA.
Lei Ordinária 564/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 564/2011
Data da Publicação: 08/07/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 567/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 567/2011
Data da Publicação: 08/07/2011
Ementa: Autoriza o ingresso do Município de Cerro Negro no consórcio público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Lei Ordinária 562/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 562/2011
Data da Publicação: 21/06/2011
Ementa: CRIA E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 561/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 561/2011
Data da Publicação: 21/06/2011
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Ordinária 560/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 560/2011
Data da Publicação: 16/06/2011
Ementa: REDUZ CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL
Lei Ordinária 558/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 558/2011
Data da Publicação: 07/06/2011
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DA LEI 370/2005 E 550/2011, QUE ESTABELECEU PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; INSTITUI O CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, E O FÓRUM DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS.
Lei Ordinária 559/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 559/2011
Data da Publicação: 07/06/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 557/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 557/2011
Data da Publicação: 23/05/2011
Ementa: CRIA FUNDO MUNICIPAL DE COMPENSAÇÃO SOCIAL DA UHE – GARIBALDI.
Lei Ordinária 556/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 556/2011
Data da Publicação: 16/05/2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCINIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS