Lei Ordinária 555/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 555/2011
Data da Publicação: 16/05/2011
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei Ordinária 550/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 550/2011
Data da Publicação: 12/05/2011
Ementa: ALTERA O ART. 63º DA LEI Nº 370/2005, MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDA. DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 553/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 553/2011
Data da Publicação: 12/05/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 554/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 554/2011
Data da Publicação: 12/05/2011
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO.
Lei Ordinária 551/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 551/2011
Data da Publicação: 12/05/2011
Ementa: FIXA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO
Lei Ordinária 552/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 552/2011
Data da Publicação: 12/05/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 549/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 549/2011
Data da Publicação: 26/04/2011
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Lei Ordinária 548/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 548/2011
Data da Publicação: 26/04/2011
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS SECRETARIAS – ÓRGÃOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS DA LEI Nº 524/2010.
Lei Ordinária 546/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 546/2011
Data da Publicação: 11/04/2011
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI 277/2001 , AMPLIA CARGA HORÁRIA DO CARGO EM DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO.
Lei Ordinária 547/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 547/2011
Data da Publicação: 11/04/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 545/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 545/2011
Data da Publicação: 14/03/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO SULEMENTAR
Lei Ordinária 543/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 543/2011
Data da Publicação: 14/03/2011
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E TERMOS DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS.
Lei Ordinária 544/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 544/2011
Data da Publicação: 14/03/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDUP-CAETANO COSTA.
Lei Ordinária 542/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 542/2011
Data da Publicação: 14/03/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 541/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 541/2011
Data da Publicação: 22/02/2011
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 542A/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 542A/2011
Data da Publicação: 22/02/2011
Ementa: 542/2011-AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ R$ 0,40 (QUARENTA CENTAVOS) PER CAPITA POR HABITANTE, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BELO DO SUL, SC, PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL SC, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 540/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 540/2011
Data da Publicação: 22/02/2011
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 500/2010.
Lei Ordinária 539/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 539/2011
Data da Publicação: 22/02/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
Lei Ordinária 536/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 536/2011
Data da Publicação: 22/02/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 537/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 537/2011
Data da Publicação: 22/02/2011
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DE SÃO ROQUE/RAITZ.