Aviso de Dispensa de Licitação 018/2025

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 027/2025

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 18/03/2025

• Local : Enviar propostas e documentação no email: dispensa@cerronegro.sc.gov.br

• SETOR RESPONSÁVEL : Compras

• ENTIDADE : PMCN

• Valor Global R$: 5.280,00

• Objeto : Contratação de Instituição financeira pública ou privada autorizada pelo banco central para prestação de serviço de arrecadação de receitas tributárias e não tributárias de competência do Município de Cerro Negro- SC, através de boleto de compensação bancário, em padrão de modalidade arrecadação com registro, por intermédio da rede bancária padrão FEBRABAM, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, sendo incluso no valor a cobrança com registro para manter o título após 30 dias do vencimento, mediante realização de processo licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

EDITAL E AVISOS

• 12/03/2025

    -  

  Dispensa

Esclarecimentos e Outros

• 12/03/2025 - ANEXO III
• 19/03/2025 - Portal Nacional de Contratações Públicas homologado
• 19/03/2025 - Proposta Boletos Cerro Negro-Manifesto
• 19/03/2025 - Razão de Escolha do Contratado
• 19/03/2025 - 6.3.h Declaração Unificada
• 19/03/2025 - Dispensa nº DL018
• 19/03/2025 - 6.3.b Estatuto Social
• 19/03/2025 - 6.3.c Ata Estratificada da Posse da Diretoria Executiva
• 19/03/2025 - 6.3.c Ata Estratificada da Posse do Diretor de Negócios
• 19/03/2025 - 6.3.g Certidão Simplificada Junta Comercial
• 19/03/2025 - 6.3.i Autorização de Funcionamento BCB
• 19/03/2025 - 6.3.j CND Falência Concordata
• 19/03/2025 - 6.3.k Cartão CNPJ
• 19/03/2025 - 6.3.l CND Tributos Federias
• 19/03/2025 - 6.3.m CND Tributos Estaduais
• 19/03/2025 - 6.3.n CND Tributos Municipais
• 19/03/2025 - 6.3.o CRF FGTS
• 19/03/2025 - 6.3.p CND Trabalhistas