Saneamento regional orçado em R$ 93 milhões

O prefeito de Capão Alto, Antônio Coelho Lopes Júnior foi eleito nesta quarta-feira, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade e Segurança Alimentar da região da Amures. E caberá a ele levar à Brasília o anteprojeto de R$ 93 milhões para implantação de saneamento em 17 municípios.

A deliberação que elegeu a diretoria do consórcio foi coordenada pelo presidente da Amures, Renato Nunes de Oliveira, às 17 horas no auditório da associação. Ele agradeceu às Câmaras de Vereadores que aprovaram em tempo recorde a criação do consórcio e disse que o resultado desse esforço concentrado será mais saneamento e qualidade de vida a toda Serra Catarinense.

Só Lages ficará fora do projeto consorciado de saneamento, por ter mais de 50 mil habitantes. "Antes só Lages estava incluída nos recursos do Pac, porque tem mais de 50 mil habitantes. Agora trabalhamos pela inclusão dos demais municípios porque entendemos que o desenvolvimento tem de ser regional", comentou Renatinho.

Dos municípios de interior, o que demandará maior volume de recursos deve ser São Joaquim. A estimativa técnica aponta a necessidade de R$ 19,3 milhões. O de menor custo é Palmeira com estimativa de R$ 1,4 milhão. Assim que o ante-projeto for aprovado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), os prefeitos iniciam a elaboração completa do projeto para a liberação de recursos e início das obras.

O prefeito Antônio Lopes Júnior, disse que trabalhará intensamente para que o maior investimento de saneamento básico seja efetivado na região serrana.

 Justificativas do anteprojeto:  

– Os dezessete municípios desta região, possuem menos de 50 mil habitantes e baixos índices de saneamento, que atualmente eleva consideravelmente os gastos públicos de saúde, prejudicando ainda sensivelmente a qualidade de vida das populações.

– Esta região representa uma das menores taxas de crescimento econômico e baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) de todo o estado de Santa Catarina e também do Sul do Brasil.

– A falta de saneamento, tem prejudicado ainda os setores sociais e culturais além dos econômicos, especialmente os ligados ao turismo e ao lazer.

– Nestes municípios encontram-se os mais belos atrativos naturais do Estado, como o Parque Nacional de São Joaquim o Morro da Igreja e a Serra do Rio do Rastro que representam um forte apelo turístico e atrai milhares de visitantes anualmente.

– Esta região destaca-se pela presença de pequenas propriedades rurais, produção de Grãos, Maçãs e Vinhos de Altitude, bem como pela prática de Turismo Rural, de Aventura e de Contemplação como é o caso da Neve que ocorre nesta região.

– A Serra Catarinense está localizada geograficamente no principal ponto de recarga do Aqüífero Guarani, que é a maior reserva de águas subterrâneas da América Latina e uma das maiores do mundo.

– Da área total do Aquífero Guarani no Brasil 1.200.000 km2, aproximadamente 1.000.000 km2 está na Serra Geral e destes 49.000 km2 em Santa Catarina.

– Em vários municípios da Serra Catarinense o Aqüífero aflora, ou está muito próximo da superfície, o que facilita a contaminação por dejetos e outras substâncias lançadas sem tratamento adequado nos córregos e afluentes.

– Em se tratando de rochas porosas no subsolo a descontaminação é praticamente impossível de ser realizada, já que em alguns pontos são centenas de metros de profundidade e milhares de anos para que os depósitos de água se efetivassem, o que irá inviabilizar a utilização desta água as futuras gerações, tanto da Serra Catarinense quanto a sequência que é desencadeada por toda a Bacia do Rio Uruguai, inclusive vários países limítrofes do Brasil.

Por estes e outros motivos e pela relação custo benefício, em que cada real aplicado em saneamento básico gera uma economia oito vezes maior em gastos com a saúde da população e ainda pela preocupação do governo federal em atender aos municípios mais carentes diminuindo assim as desigualdades sociais, solicitamos a inclusão de R$ 90.867.076,43 (Noventa milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, setenta e seis reais e quarenta e três centavos) em novos projetos de saneamento e a liberação de R$ 2.651.958,50 (Dois milhões, seiscentas e cinqüenta e um mil, novecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos) em projetos já cadastrados, conforme o demonstrativo da tabela em anexo.

 QUADRO RESUMO FUNASA / AMURES