Prefeitos pleiteiam liberação de cascalheiras no DNPM
Duas semanas. É o tempo que determinou o presidente da Amures, Janerson Delfes Furtado, para que seja realizado levantamento de todas as cascalheiras da região que estão sob requerimento de terceiros.
Em reunião nesta quarta-feira (14), na sede do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em Florianópolis, foi acertada também a realização de um seminário em maio para discutir o assunto no âmbito regional. E encontrada uma solução que permita às prefeituras explorar as cascalheiras em benefício da coletividade.
O superintendente regional do DNPM, Ricardo Moreira Peçanha recebeu os prefeitos Janerson Furtado, de Cerro Negro, Vânio Forster, de Correia Pinto e Adilson Costa, de Urubici, para discutir uma forma de reaver às prefeituras o direito a extração de cascalho para melhoria de estradas do interior.
Semana passada os prefeitos protocolaram em Brasília pedido junto à sede nacional do DNPM, quando o diretor-geral adjunto do órgão, João César de Freitas Pinheiro recomendou a realização de uma Força-Tarefa para vistoriar as cascalheiras da Serra Catarinense.
O presidente da Amures acordou com o superintendente regional do DNPM, que o levantamento geodésico de todas as cascalheiras existentes na região ou que possam vir a ser futuramente exploradas estará pronto em 15 dias.
Os prefeitos buscaram também, o apoio do deputado Elizeu Mattos para intervir junto ao governo do Estado e à direção da Fatma para reduzir o valor das taxas de licenciamento que chegam quase a R$ 10 mil por cascalheira.
Das mais de 80 cascalheiras disponíveis na região, 95% pelo menos já foram requeridas. E a meta da Amures a partir de agora será levantar a real situação e chamar os detentores de lavra de cascalheiras e o Ministério Público para quem sabe firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e assegurar a exploração.
