Prefeitos mobilizados pela redistribuição dos royaltys
Num trabalho “formiguinha”, de porta em porta nos gabinetes dos senadores, o presidente da Amures, prefeito de Cerro Negro, Janerson Delfes Furtado, passou três dias em Brasília esta semana fazendo apelo para aprovação do projeto que trata da redistribuição dos royaltys das barragens. O Projeto de Lei 315/2009, altera os percentuais de distribuição da compensação dos royaltys estabelecidos pela Lei número 8.001/90.De acordo com o presidente da associação dos municípios a alteração proposta é para que o Estado passe dos atuais 45% de para 25% e os municípios que são os entes diretamente afetados passariam dos atuais 45% para 65%. A união continuaria com 10% que são recebidos atualmente. Se aprovado no senado, o projeto passa a vigorar imediatamente, porque não mexe nos repasse do governo federal.“Só para se ter uma idéia da importância desse projeto, Cerro Negro teria um incremento de R$ 50 mil mensal na arrecadação. Anita Garibaldi ganharia R$ 100 mil a mais no retorno e até Capão Alto seria beneficiado. É de extrema importância esse projeto para que os municípios continuem respirando”, disse o prefeito Janerson Furtado.Ele esteve reunido com os senadores Raimundo Colombo, Neuto de Conto e Romero Jucá, onde enfatizou a necessidade da redistribuição dos royaltys. Acompanhado do deputado federal Celso Maldaner, o presidente da Amures esteve também com a senadora Ideli Salvatti. Os prefeitos de Capão Alto, Antônio Coelho Lopes Júnior, Anita Garibaldi, Roberto Marin, Correia Pinto, Vânio Forster, Otacílio Costa, Denílson Padilha e de Urubici, Adilson Jorge Costa, integraram a comitiva serrana em busca de recursos federais.Pelo andamento do projeto, basta ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para que passe a valer a nova redistribuição de repasse dos royaltys. De acordo com Janerson Furtado, 26 municípios catarinense podem ser beneficiados pela redistribuição dos royaltys. A proposta de alteração da lei, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e independe de sanção do presidente Lula para entrar em vigor. O único impedimento à proposta são os estados de São Paulo e Minas Gerais, que resistem à redistribuição.Como senador Romero, o presidente da Amures conseguiu a informação de que está disposto a retirar uma emenda de sua autoria, para que o projeto siga para votação e seja aprovado, ainda antes do período eleitoral. Este trabalho de articulação sobre os royaltys já vem sendo realizado pelos prefeitos da Amures, desde 2007. Convênios e recursos A viagem dos prefeitos à capital federal foi altamente produtiva. O prefeito de Urubici, Adilson Costa assinou convênio para aquisição de dois ônibus. “São de extrema importância esses veículos para atender a demanda escolar”, justificou. A correria dos prefeitos foi grande, pois em função do calendário eleitoral deste ano, os convênios só podem ser liberados até dia 3 de julho.O prefeito de Correia Pinto, Vânio Forster esteve na Casa Civil e conseguiu desengavetar uma emenda parlamentar 2008 para obras de infraestrutura urbana. “Também fomos ao Ministério das Cidades e conseguimos recursos para pavimentação de ruas. Mas só temos uma semana antes que encerre os prazos de liberação dos recursos”, esclareceu.Ele ainda esteve na Funasa, a pedido do presidente da Amures para saber da situação da emenda coletiva para saneamento básico. “Na Funasa aproveitamos para protocolar projeto para módulos sanitários”, observou o prefeito. Da mesma forma o prefeito de Otacílio Costa, Denílson Padilha assinou empenho para construção de creche no valor de R$ 1,2 milhão. O prefeito de Urubici também acabou contemplado com uma unidade desses, que prevê atender 200 crianças.
