Prefeitos criarão Consórcio de Saneamento nesta terça-feira

Reunião extraordinária dos prefeitos foi convocada para ser votado o consórcio regional e acessar dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Prefeitos de 18 municípios da região da Amures correm contra o tempo para oficializar nesta terça-feira um Consórcio de Saneamento e garantir dinheiro para resolver problemas de abastecimento de água e destinação de resíduos contaminantes. O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Fortes, garantiu aos prefeitos remanejar recursos do PAC para contemplar a região. Mas estabeleceu prazo de 20 dias para apresentação de pré-projeto de todos os municípios interessados.

A audiência na sala do presidente da Funasa foi articulada pelo deputado federal Cláudio Vignatti e pela senadora Ideli Salvatti. Segundo o presidente da Amures, só através de um consórcio poderão ser incluídos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos municípios com menos de 50 mil habitantes.

“Só Lages preenche a exigência mínima de população para receber recursos do PAC. Lages recebeu R$ 4 milhões para saneamento. Mas os pequenos municípios têm de construir outra alternativa e por isso vamos consolidar o Consórcio de Saneamento”, explicou Renatinho. Participaram da audiência 15 prefeitos.

O que reiteraram os prefeitos é a necessidade de investimentos na região, por ser a principal região de recarga do Aquífero Guarani. “Basta que encaminhem uma concepção de projeto de engenharia e relocaremos os recursos do PAC. Mas isso tem de acontecer em menos de três semanas”, complementou Danilo Fortes.

Numa audiência anterior na Casa Civil, a comitiva de prefeitos já tinha sido orientada a formar um consórcio para receber os recursos. Os três Estados do Sul serão contemplados com dinheiro da Funasa, via PAC. Mas é necessário quantificar os projetos para determinar os valores. Até final do ano vão estar aprovados e empenhados os valores.

De imediato autorizam os levantamentos prévios que nortearão os futuros projetos de saneamento. Será a primeira vez que os prefeitos fecham um convênio globalizado à região com a finalidade comum de sanear os problemas de água e esgoto.