Téba se encontra com o líder do governo no senado
O Prefeito Téba de Cerro Negro, acompanhado do Deputado Federal Celso Maldaner, estiveram reunidos com o Líder do Governo no Senado, Senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Na pauta foi buscado junto ao Senador o item 11º do Manifesto dos Prefeitos da AMURES que trata da redistribuição dos royaltys das Barragens. Tramita atualmente no congresso o PL 315/2009, que altera os percentuais de distribuição da compensação dos royaltys estabelecidos pela Lei Nr. 8.001/90.
A alteração proposta é que o Estado passe dos atuais 45% para 25% e os municípios que são os entes diretamente afetados passariam dos atuais 45% para 65% e a união continuaria com 10%.
O Senador Romero informou na ocasião estar disposto a retirar uma emenda de sua autoria, para que o projeto pudesse seguir para votação e assim ser sancionado ainda antes do período eleitoral.
Este trabalho de articulação sobre os royaltys já vem sendo realizado pelos prefeitos da AMURES, com outros prefeitos do País a mais tempo, a poucas semanas o Prefeito Beto de Anita Garibaldi participou de reuniões enquanto o projeto estava na comissão de justiça.
Segundo o Presidente da AMURES, Prefeito Teba, esta alteração poderia aumentar o repasse das receitas em mais de 50 mil por mês só para Cerro Negro, o que daria ao município o fôlego financeiro e voltar aos investimentos de maior vulto, comentou.
