EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021.
CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2021, DE 12.02.2021, E DECRETO Nº 955/2021 DE 14.06.2021.
O Prefeito, ADEMILSON CONRADO, do MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO, SC, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 002/2021 e com fulcro no item 19.6 do Edital, CONVOCA para a apresentação de documentos e posse, os candidatos aprovados, conforme nominados no quadro abaixo, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Município.
01 – Auxiliar de Serviços Gerais II – Limpeza
Inscrição |
Nome do Candidato |
Classificação |
Cargo |
13445 |
Deizer Antunes de Oliveira |
5ª |
Auxiliar de Serviços Gerais II – Limpeza |
02 – Motorista
Inscrição |
Nome do Candidato |
Classificação |
Cargo |
12881 |
Daniel de Jesus Fagundes Wundervald |
4º |
Motorista |
03 – Operador de Trator Agrícola
Inscrição |
Nome do Candidato |
Classificação |
Cargo |
11674 |
Rodrigo Sediney de Oliveira |
3º |
Operador de Trator Agrícola |
04 – Auxiliar Administrativo
Inscrição |
Nome do Candidato |
Classificação |
Cargo |
13531 |
Mônica Horst |
2º |
Auxiliar Administrativo |
05 – Engenheiro Civil
Inscrição |
Nome do Candidato |
Classificação |
Cargo |
13256 |
Rafael Moraes de Jesus |
2º |
Engenheiro Civil |
CRONOGRAMA
DATA |
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LOCAL E HORA |
14.07 a 29.07.2021 |
Apresentação de documentos
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Departamento de Recursos Humanos – Prefeitura Municipal – das 8:00 às 12:00 h. 13:00 às 17:00 h |
02.08.2021 |
Assinatura do Termo de Posse Inicio das Atividades |
Até 5(cinco) dias úteis contados da posse, conforme inciso I, §1º do artigo 25, da Lei 324/2003. |
Município de Cerro Negro, SC, 14 de Julho de 2021.
Ademilson Conrado
Prefeito
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS:
ANEXO VII
CHECK-LIST – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS – ADMISSÃO COM BASE NO E –SOCIAL
ÍItem |
Descrição |
Quantidade/Observação |
Conferências |
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S |
N |
NA |
11.1 |
Foto colorida 3×4 |
01- Unidade |
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11.2 |
CTPS – Carteira de Trabalho |
Com espaço para Registro |
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11.3 |
CTPS – Carteira de Trabalho – |
Cópia da Página dados do titular com foto Frente/Verso e página do contrato com espaço para registro |
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11.4 |
Cópia do Cartão do PIS/PASEP |
Legível (se estiver anotado na CTPS, não é necessário); |
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11.5 |
Cartão de cadastro de Pessoa Física – CPF |
Cópia Legível |
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11.6 |
Ficha de Qualificação Cadastral: Site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml |
E-social |
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11.7 |
Cópia Declaração de Imposto de Renda Completa (se declarar); |
01 Cópia Legível |
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11.8 |
Se isento de IR (Imposto de Renda): Comprovante de situação regular do CPF EMITIDO PELO SITE: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp |
01-Via Original expedida pelo site |
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11.9 |
Cédula de Identidade (RG) – Frente e verso |
01 Cópia Legível |
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11.10 |
Titulo de Eleitor |
01 Cópia Legível |
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11.11 |
Certidão de quitação eleitoral – EMITIDA PELO SITE: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral |
01-Via Original expedida pelo site |
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11.12 |
Certidão de Casamento ou de Nascimento, se solteiro;(atualizada) |
01 Cópia Legível |
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11.13 |
Certidão de Nascimento de filhos menores de Idade ou se declarados no IR (imposto de Renda) com até 24 (vinte quatro) anos, se tiver; |
01 Cópia Legível |
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1.14 |
CPF dos filhos menores de Idade ou se declarados no IR (imposto de Renda) com até 24 (vinte e quatro) anos, se tiver; |
01 Copia Legível Frente/Verso |
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11.15 |
Cartão de Vacina do Filho (a) até 06 anos de Idade; Cópia: dos campos onde constam as informações da mãe/criança e campos onde consta registro da Vacina |
01 Copia Legível |
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11.16 |
Atestado de frequência Escolar, Filho (a) com mais de 6 anos em idade escolar; |
01 Via original emitida pela Secretaria/Escola; |
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11.17 |
Certificado de Reservista /Alistamento Militar, |
01 Cópia Frente/Verso |
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11.18 |
Comprovante de Escolaridade Ensino fundamental/Médio (original ou cópia autenticada) |
01 Cópia Legível |
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11.19 |
Comprovante de escolaridade exigida para o cargo Ensino superior, Diploma de formação especifica, (original ou cópia devidamente autenticada) |
01 Cópia legível Frente /Verso; |
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11.20 |
Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão profissional e/ou cópia da Carteira de Registro nos conselhos, devidamente acompanhada da certidão de situação de regularidade; |
01 Cópia Frente/Verso
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11.21 |
CNH- Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo; (Motorista/Operador de Maquinas); |
01 Copia Frente /Verso |
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11.22 |
Comprovante de Residência atual máximo de 60 dias; se residir de Aluguel, Cópia do contrato do Aluguel; |
01 Cópia Legível |
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11.23 |
Certidão negativa de ações cíveis e criminais (expedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, EMITIDAS PELO SITE: https://esaj.tjsc.jus.br/sco/abrirCadastro.do e https://certeproc1g.tjsc.jus.br – MODELO CÍVEL E MODELO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO BELO DO SUL – OU NO FORÚM DE CAMPO BELO DO SUL); |
01 Via Original expedida pelo site |
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11.24 |
Certidão negativa de ações cíveis e criminais da Justiça FEDERAL de Santa Catarina, através do site: https://www2.trf4.jus.br/trf4/ |
01 Via Original expedida pelo site |
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11.25 |
Declaração/Relação de Bens assinada |
Preenchida e assinada pelo candidato |
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11.26 |
Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, que gere impedimento legal, para o processo admissional; |
Preenchida e assinada pelo candidato |
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11.27 |
Declaração assinada de que o candidato não sofreu penalidade no exercício de cargo na Administração Pública |
Preenchida e assinada pelo candidato |
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11.28 |
Termo de interesse na vaga Concurso Público ou Concurso |
Preenchida e assinada pelo candidato |
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11.29 |
Declaração de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos artigos 37 e parágrafo 1º do artigo 169 da Constituição Federal |
Declaração assinada pelo Secretário Municipal |
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11.30 |
Justificativa da necessidade temporária, quando for o caso. |
Justificativa assinada pelo Secretário Municipal |
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11.31 |
CChamamento do Concurso Público ou Concurso Público (publicado) |
01 Cópia Legível |
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11.32 |
Declaração de Escolaridade – Se alfabetizado; |
Preenchida e assinada pelo candidato |
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11.33 |
Declaração de Nepotismo (cargo comissionado e ACT) |
Preenchida e assinada pelo candidato |
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11.34 |
Declaração de Vacinação em dia |
Emitida pela UBS (Unidade de Saúde Básica) |
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11.35 |
Declaração de encargos de família (dependentes) |
Preenchida e assinada pelo candidato |
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11.36 |
Ficha dados Cadastrais |
Preenchida e assinada pelo candidato |
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S (Sim) N(Não) NA(Não se aplica) Tenho ciência de que será obrigatória a entrega da Declaração de Imposto de Renda Anual e a Declaração de Bens assinada até 30/06 de cada exercício, bem como no encerramento do vínculo de trabalho com o Município, de acordo com a Lei n. 8429/1992, juntamente devo entregar cópia de comprovante de endereço atualizado, e outros dados que tiverem alteração. Também tenho ciência de que é minha obrigação manter meus dados cadastrais atualizados sempre (a cada mudança de endereço ou documentos terei que informar o Setor de Gestão de Pessoas). Para os cargos de: Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Saúde Bucal, Fisioterapeuta, Psicólogo, Nutricionista, Farmacêutico, Odontólogo, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Professor de Educação Física, Engenheiro e Contador é obrigatório à entrega anual da Certidão Negativa de Débitos junto ao Conselho de sua Classe. Para o cargo de motorista é obrigatório à entrega da cópia da carteira de motorista a cada renovação. |
Declaro para os devidos fins, que estou entregando nesta data, a documentação acima citada, para fins de admissão e que tenho ciência da obrigatoriedade das Declarações/Relações de Bens.
Cerro Negro, Santa Catarina ______/_______/__________.
Assinatura do Candidato: _________________________________________________________
Declaro para devidos fins, que conferi nesta data, a documentação acima citada, para fins de admissão:
Cerro Negro, Santa Catarina ______/_______/__________.
Assinatura do Secretário: _________________________________________________________
Para Uso do Departamento de GESTÃO DE PESSOAS:
Recebi do candidato e da secretária responsável acima citados, todos os documentos relacionados necessários de acordo com edital de chamamento, necessários para sua admissão.
Cerro Negro, Santa Catarina ______/_______/__________.
Assinatura do Responsável Departamento de Gestão de Pessoas: ___________________________________________
Parecer do CONTROLE INTERNO:
Após a análise da documentação, manifesto o parecer pela regularidade do processo de admissão, conforme artigo 12 da Instrução Normativa do TC 11/2011.
Cerro Negro, Santa Catarina ______/_______/__________.
_________________________________________________________
Gestor de RH
ENCAMINHAMENTO PARA EXAME ADMISSIONAL E ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA
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Documento |
Observação |
S |
N |
11.1 |
ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, Apto para o exercício da função; |
Encaminhar para o RH para agendar a data para a realização do exame médico admissional; |
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11.2 |
Conta Bancária, para depósito de salário. |
Retirar o formulário de abertura no RH |
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Portaria n. _________ Publicada em: ___________ Matrícula: ______________