Lei Ordinária 791/2020
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CERRO NEGRO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADEMILSON CONRADO, Prefeito do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina.
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Lei Ordinária 790/2020
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ADEMILSON CONRADO, Prefeito do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina.
Faço Saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Ler maisLei Ordinária 789/2020
REVOGA A LEI Nº 627 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, DENOMINA DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária 788/2019
Dispõe sobre denominação da cancha de Laço localizada no Parque Osvaldo Branco.
Ler maisLei Ordinária 787/2019
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, A TAXA SOBRE O SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO – TCL, A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ler maisLei Ordinária 786/2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerro Negro para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Ler maisLei Ordinária 785/2019
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Ler maisLei Ordinária 784/2019
Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
Ler maisLei Ordinária 783/2019
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Ler maisLei Ordinária 782/2019
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
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