LEI Nº 881/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 881/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerro Negro para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”
LEI Nº. 880/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 880/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
LEI Nº. 879/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 879/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
LEI Nº. 879/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 879/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
LEI Nº 870/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 870/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
LEI Nº 869/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 868/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
LEI Nº 866/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 866/2023
Data da Publicação: 30/08/2023
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ADEMILSON CONRADO, Prefeito do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina. Faço Saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI N° 865/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 865/2023
Data da Publicação: 21/08/2023
Ementa: Altera as disposições da Lei n. 857/2023.
LEI COMPLEMENTAR N° 864/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 864/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: Extingue cargo e amplia o número de vagas e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 863/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 863/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a alteração da carga horaria semanal do cargo em provimento efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, do quadro de pessoal efetivo do município de Cerro Negro, de que trata o anexo IV, da Lei Complementar n. 640/2014, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA N° 862/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 862/2023
Data da Publicação: 29/05/2023
Ementa: "Disciplina diretrizes para implantação do “MAIO LARANJA” no âmbito do Município de Cerro Negro ".
LEI ORDINÁRIA N° 861/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 861/2023
Data da Publicação: 29/05/2023
Ementa: "Dispõe Sobre a Definição e Normatização dos Precatórios e as Obrigações de Pequeno Valor de Responsabilidade do Município".
LEI Nº 860/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 860/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
LEI N° 859/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 859/2020
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 858/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 858/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a alteração da carga horaria semanal do cargo em provimento efetivo de FARMACEUTICO e NUTRICIONISTA, do quadro de pessoal efetivo do município de Cerro Negro, de que trata o anexo IV, da Lei Complementar n. 640/2014, e dá outras providências.
LEI N° 857/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 857/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores do poder legislativo municipal de Cerro Negro e dá outras providências.
LEI Nº 830/2021 DO PPA DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO – SC
Lei Ordinária
Número/Ano: 830/2021
Data da Publicação: 15/02/2023
Ementa: Institui o Plano Plurianual do município de CERRO NEGRO – SC, para o período 2022 a 2025.
LEI Nº 832/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 832/2021
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerro Negro para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”
Lei Nº. 831/2021 de 16 de Dezembro de 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 831/2021
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
LEI N° 856/2022
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 856/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: Disciplina a venda e concessão de uso de imóveis na área industrial de Cerro Negro - SC e dá outras providências.