Lei Ordinária 751/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 751/2018
Data da Publicação: 20/03/2018
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 123 E O ARTIGO 126 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO
Lei Ordinária 750/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 750/2018
Data da Publicação: 08/03/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PATRIMONIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 749/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 749/2018
Data da Publicação: 27/02/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências
Lei Ordinária 748/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 748/2017
Data da Publicação: 15/12/2017
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 741/2017 “QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF,”.
Lei Ordinária 744/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 744/2017
Data da Publicação: 15/12/2017
Ementa: Institui o Plano Plurianual do município de CERRO NEGRO – SC, para o período 2018 a 2021 - PPA 2018 A 2021
Lei Ordinária 746/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 746/2017
Data da Publicação: 15/12/2017
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerro Negro para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências - LOA 2018
Lei Ordinária 745/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 745/2017
Data da Publicação: 15/12/2017
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - LDO 2018
Lei Ordinária 747/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 747/2017
Data da Publicação: 15/12/2017
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 743/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 743/2017
Data da Publicação: 11/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 742/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 742/2017
Data da Publicação: 11/12/2017
Ementa: ALTERA A LEI 382/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO/SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 741/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 741/2017
Data da Publicação: 11/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 1.742, DE 12 DE JULHO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, FIXA DIRETRIZES, CARGOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 740/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 740/2017
Data da Publicação: 29/11/2017
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 738/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 738/2017
Data da Publicação: 23/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRIO, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 634/2013 E 706/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 739/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 739/2017
Data da Publicação: 23/11/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 324/2003 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 736/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 736/2017
Data da Publicação: 06/11/2017
Ementa: INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFIS
Lei Ordinária 737/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 737/2017
Data da Publicação: 06/11/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 607-A DE 09 DE DEZEMBRO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 735/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 735/2017
Data da Publicação: 18/10/2017
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 734/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 734/2017
Data da Publicação: 12/09/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 382/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 733/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 733/2017
Data da Publicação: 05/09/2017
Ementa: ESTABELECE HORA ATIVIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008? ?E? ?DÁ? ?OUTRAS? ?PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 732/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 732/2017
Data da Publicação: 10/08/2017
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS