Lei Ordinária 771/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 771/2019
Data da Publicação: 28/03/2019
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CERRO NEGRO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 769/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 769/2019
Data da Publicação: 25/03/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CERRO NEGRO – SC FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 770/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 770/2019
Data da Publicação: 25/03/2019
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 768/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 768/2019
Data da Publicação: 25/02/2019
Ementa: Dispõe Sobre a Ampliação do Perímetro Urbano da cidade de Cerro Negro, SC
Lei Ordinária 765/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 765/2018
Data da Publicação: 06/12/2018
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Lei Ordinária 764/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 764/2018
Data da Publicação: 06/12/2018
Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária 766/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 766/2018
Data da Publicação: 06/12/2018
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerro Negro para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Lei Ordinária 767/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 767/2018
Data da Publicação: 06/12/2018
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 763/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 763/2018
Data da Publicação: 08/11/2018
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 762/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 762/2018
Data da Publicação: 11/10/2018
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 761/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 761/2018
Data da Publicação: 11/10/2018
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 760/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 760/2018
Data da Publicação: 24/09/2018
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 758/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 758/2018
Data da Publicação: 23/08/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO, NOS TERMOS DA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 759/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 759/2018
Data da Publicação: 23/08/2018
Ementa: Cria o Fundo Sustentável de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e dá Outras Providências
Lei Ordinária 757/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 757/2018
Data da Publicação: 09/08/2018
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 756/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 756/2018
Data da Publicação: 04/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CERRO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 755/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 755/2018
Data da Publicação: 22/06/2018
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORCÁMENTÁRIAS
Lei Ordinária 754/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 754/2018
Data da Publicação: 24/05/2018
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORCÁMENTÁRIAS
Lei Ordinária 753/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 753/2018
Data da Publicação: 17/05/2018
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO/SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 752/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 752/2018
Data da Publicação: 19/04/2018
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS