Lei Ordinária 731/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 731/2017
Data da Publicação: 29/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 730/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 730/2017
Data da Publicação: 29/06/2017
Ementa: Dispõe Sobre o Programa Porteira Adentro do Município de Cerro Negro/SC e dá Outras Providências
Lei Ordinária 729/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 729/2017
Data da Publicação: 24/06/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 459/2009 do Município de Cerro Negro/SC e dá Outras Providências
Lei Ordinária 728/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 728/2017
Data da Publicação: 23/06/2017
Ementa: Dispõe Sobre o Conselho Municipal da Saúde do Município de Cerro Negro/SC e dá Outras Providências
Lei Ordinária 727/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 727/2017
Data da Publicação: 14/06/2017
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 726/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 726/2017
Data da Publicação: 25/04/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇOS PUBLICOS AS FAMILIAS QUE RESIDEM NAS DIVISAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 725/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 725/2017
Data da Publicação: 17/04/2017
Ementa: Autoriza o ingresso do Município de Cerro Negro/SC no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, e dá outras providências
Lei Ordinária 724/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 724/2017
Data da Publicação: 16/04/2017
Ementa: RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISAMA, QUE OBJETIVA A INSTITUIÇÃO DE ENTIDADE DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, NO ÂMBITO DO CISAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 723/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 723/2017
Data da Publicação: 15/04/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convenio de Cooperação Financeira com a Policia Militar do Estado de Santa Catarina e dá Outras Providências
Lei Ordinária 722/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 722/2017
Data da Publicação: 18/03/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção social à Associação de Comunicação e Cultura de Cerro Negro e dá outras providências
Lei Ordinária 721/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 721/2017
Data da Publicação: 17/03/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio de Cooperação Técnica com o Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretária de Estado da Segurança Pública e dá outras providências - SISP
Lei Ordinária 720/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 720/2017
Data da Publicação: 15/03/2017
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 652/2014, AMPLIA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO, NO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO
Lei Ordinária 719/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 719/2017
Data da Publicação: 14/03/2017
Ementa: Cria o Diário Oficial de Município de Cerro Negro/SC e estabelece outras providências.”
Lei Ordinária 718/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 718/2017
Data da Publicação: 13/03/2017
Ementa: Altera Dispositivo da Lei Orgânica Municipal
Lei Ordinária 717/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 717/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Carga Horária Semanal, do Cargo de Provimento Efetivo de CONTADOR, do Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Cerro Negro, de que trata o Anexo IV, da Lei Complementar n. 640. De 15 de maio de 2014, e dá outras providências.
Lei Ordinária 715/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 715/2016
Data da Publicação: 13/12/2016
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerro Negro para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”
Lei Ordinária 714/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 714/2016
Data da Publicação: 13/12/2016
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Lei Ordinária 716/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 716/2016
Data da Publicação: 13/12/2016
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 713/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 713/2016
Data da Publicação: 13/12/2016
Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária 712/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 712/2016
Data da Publicação: 12/12/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-SC, PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A POLICIA MILITAR DE SANTA CARINA PARA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO FIRMADA PELA LEI 9.503/97 – CODIGO DE TRÃNCISTO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.