Lei Ordinária 792/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 792/2020
Data da Publicação: 06/05/2020
Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E REGISTRO DE CERTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADEMILSON CONRADO, Prefeito do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 790/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 790/2020
Data da Publicação: 06/05/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ADEMILSON CONRADO, Prefeito do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina. Faço Saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Lei Ordinária 788/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 788/2019
Data da Publicação: 29/04/2020
Ementa: Dispõe sobre denominação da cancha de Laço localizada no Parque Osvaldo Branco.
Lei Ordinária 789/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 789/2020
Data da Publicação: 29/04/2020
Ementa: REVOGA A LEI Nº 627 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, DENOMINA DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 784/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 784/2019
Data da Publicação: 12/12/2019
Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
Lei Ordinária 785/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 785/2019
Data da Publicação: 12/12/2019
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Lei Ordinária 786/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 786/2019
Data da Publicação: 12/12/2019
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerro Negro para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Lei Ordinária 783/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 783/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 787/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 787/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, A TAXA SOBRE O SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO – TCL, A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 782/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 782/2019
Data da Publicação: 03/12/2019
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 781/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 781/2019
Data da Publicação: 27/11/2019
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 780/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 780/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 779/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 779/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Complementar 778/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 778/2019
Data da Publicação: 10/10/2019
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE CERRO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 777/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 777/2019
Data da Publicação: 10/10/2019
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CMCTUR.
Lei Ordinária 776/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 776/2019
Data da Publicação: 10/09/2019
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 775/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 775/2019
Data da Publicação: 16/08/2019
Ementa: “Altera o artigo 8º da Lei Municipal n. 460/2009 do Município de Cerro Negro/SC e dá Outras Providências”.
Lei Ordinária 774/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 774/2019
Data da Publicação: 27/06/2019
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 773/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 773/2019
Data da Publicação: 11/06/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CERRO NEGRO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIROS
Lei Ordinária 772/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 772/2019
Data da Publicação: 16/05/2019
Ementa: Altera o Art. 2º da Lei Nº 749/2018 que autoriza a aderir ao Programa Badesc Cidades